TJPA - 0000073-25.2003.8.14.0123
1ª instância - Vara Unica de Novo Repartimento
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 11:30
Juntada de Certidão
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02/06/2025 11:29
Desentranhado o documento
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02/06/2025 11:29
Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
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30/05/2025 13:21
Apensado ao processo 0801019-89.2025.8.14.0123
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05/05/2025 09:52
Apensado ao processo 0800820-67.2025.8.14.0123
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05/05/2025 09:51
Arquivado Definitivamente
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05/05/2025 09:50
Juntada de Certidão
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30/04/2025 14:36
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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30/04/2025 14:36
Juntada de Certidão
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25/04/2025 11:26
Decorrido prazo de MADEIREIRA GALISTUR LTDA em 23/04/2025 23:59.
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25/04/2025 11:26
Decorrido prazo de OLIVIO DE MATTOS em 23/04/2025 23:59.
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24/04/2025 08:23
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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24/04/2025 08:22
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 08:21
Transitado em Julgado em 23/04/2025
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28/03/2025 02:10
Publicado Sentença em 28/03/2025.
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28/03/2025 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
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27/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Novo Repartimento _________________________________________________________________________ Processo n.º 0000073-25.2003.8.14.0123 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR(ES): REQUERENTE: Nome: OLIVIO DE MATTOS Endereço: AVENIDA MONTE DAS OLIVEIRAS, QD 36 CASA 07, Espigão, NOVO REPARTIMENTO - PA - CEP: 68473-000 RÉU(S): REQUERIDA(O): Nome: MADEIREIRA GALISTUR LTDA Endere�o: desconhecido SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por OLIVIO DE MATTOS em face de MADEIREIRA GALISTUR LTDA, em que se discute obrigação contratual, tendo como valor da causa o montante de R$ 241.788,61.
Consoante certidão de id nº 134383401, datada de 07/01/2025, expedida pelo Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Novo Repartimento/PA, o autor foi regularmente intimado, por meio eletrônico (WhatsApp), com confirmação de recebimento, oportunidade em que manifestou desinteresse no prosseguimento da presente demanda, configurando pedido de desistência tácita. É o relatório.
Passo a fundamentar e decidir.
Nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil: “Art. 485.
O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - o autor desistir da ação.” A manifestação do autor, ainda que de forma extrajudicial e colhida por Oficial de Justiça com fé pública, é válida e suficiente, para fins de homologação da desistência.
A requerida MADEIREIRA GALISTUR LTDA foi regularmente citada, nos autos, mas, apesar disso, deixo de intimá-la para ratificar o pedido de desistência, considerando que o feito permaneceu inerte por lapso superior a uma década, o que demonstra desinteresse de ambas as partes no prosseguimento da demanda.
Ante o exposto, homologo o pedido de desistência formulado pelo autor OLIVIO DE MATTOS, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, e, por conseguinte, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.
Ademais, cumpre registrar que os autos permaneceram inertes por aproximadamente uma década, caracterizando abandono da causa por parte do autor, motivo pelo qual, nos termos do princípio da eficiência e da razoável duração do processo, dispenso a intimação pessoal das partes, bem como determino a publicação da presente sentença exclusivamente por meio do Diário da Justiça Eletrônico Nacional – DJEN, como medida de celeridade e economia processual.
Sem honorários.
Custas processuais remanescentes, se houver, deverão ser rateadas igualmente entre as partes, nos termos do art. 90, caput, do CPC.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Novo Repartimento-PA, datado eletronicamente.
LURDILENE BÁRBARA SOUZA NUNES Juíza de Direito Titular – Vara Única da Comarca de Novo Repartimento.
Servirá o presente, mediante cópia, como CARTA / MANDADO / CARTA PRECATÓRIA / OFÍCIO/TERMO DE GUARDA -
26/03/2025 11:17
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2025 11:17
Extinto o processo por desistência
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26/03/2025 05:27
Conclusos para julgamento
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13/02/2025 21:33
Decorrido prazo de OLIVIO DE MATTOS em 10/02/2025 23:59.
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08/02/2025 01:53
Decorrido prazo de OLIVIO DE MATTOS em 21/01/2025 23:59.
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08/02/2025 01:08
Decorrido prazo de OLIVIO DE MATTOS em 21/01/2025 23:59.
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07/01/2025 07:33
Juntada de Petição de certidão
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07/01/2025 07:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/12/2024 00:51
Publicado Decisão em 29/11/2024.
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06/12/2024 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
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28/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Novo Repartimento _____________________________________________________________________________ Processo nº 0000073-25.2003.8.14.0123 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR(ES): Nome: OLIVIO DE MATTOS Endereço: desconhecido RÉU(S): Nome: MADEIREIRA GALISTUR LTDA Endereço: desconhecido D E C I S Ã O Considerando o lapso temporal decorrido, assim como a dinâmica própria das relações sociais, e visando evitar a extinção prematura do processo, INTIME-SE a parte autora para, em 05 (cinco) dias (art. 485, § 1º, do CPC), manifestar interesse no feito, sob pena de extinção.
Após, conclusos.
Cumpra-se.
Servirá o(a) presente, mediante cópia, como EDITAL / CARTA / MANDADO / CARTA PRECATÓRIA / OFÍCIO.
Novo Repartimento, data e horário registrados no sistema.
RAFAEL HENRIQUE DE BARROS LINS SILVA Juiz de Direito Substituto A T E N Ç Ã O: Para visualizar os documentos do processo, basta acessar o link a seguir e informar a chave de acesso do documento descrita na tabela abaixo: .
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 PROCESSO 00000732520038140123_parte_0001.pdf Petição Inicial 22072911563400000000069331314 DOC 01 PROCESSO 00000732520038140123_parte_0002.pdf Documento de Migração 22072911563600000000069331318 DOC 01 PROCESSO 00000732520038140123_parte_0003.pdf Documento de Migração 22072911563900000000069331322 DOC 01 PROCESSO 00000732520038140123_parte_0004.pdf Documento de Migração 22072911564100000000069331327 DOC 01 PROCESSO 00000732520038140123_parte_0005.pdf Documento de Migração 22072911564200000000069331430 DOC 01 PROCESSO 00000732520038140123_parte_0006.pdf Documento de Migração 22072911564400000000069331465 DOC 01 PROCESSO 00000732520038140123_parte_0007.pdf Documento de Migração 22072911564700000000069331466 DOC 01 PROCESSO 00000732520038140123_parte_0008.pdf Documento de Migração 22072911564800000000069331467 DOC 01 PROCESSO 00000732520038140123_parte_0009.pdf Documento de Migração 22072911565000000000069331468 DOC 01 PROCESSO 00000732520038140123_parte_0010.pdf Documento de Migração 22072911565300000000069331469 DOC 01 PROCESSO 00000732520038140123_parte_0011.pdf Documento de Migração 22072911565500000000069331533 DOC 01 PROCESSO 00000732520038140123_parte_0012.pdf Documento de Migração 22072911565600000000069331534 DOC 01 PROCESSO 00000732520038140123_parte_0013.pdf Documento de Migração 22072911565800000000069331535 DOC 01 PROCESSO 00000732520038140123_parte_0014.pdf Documento de Migração 22072911570000000000069331536 DOC 01 PROCESSO 00000732520038140123_parte_0015.pdf Documento de Migração 22072911570300000000069331537 DOC 01 PROCESSO 00000732520038140123_parte_0016.pdf Documento de Migração 22072911570500000000069331545 DOC 01 PROCESSO 00000732520038140123_parte_0017.pdf Documento de Migração 22072911570600000000069331546 DOC 01 PROCESSO 00000732520038140123_parte_0018.pdf Documento de Migração 22072911570800000000069331547 DOC 01 PROCESSO 00000732520038140123_parte_0019.pdf Documento de Migração 22072911570800000000069331548 DOC 01 PROCESSO 00000732520038140123_parte_0020.pdf Documento de Migração 22072911570900000000069331549 DOC 01 PROCESSO 00000732520038140123_parte_0021.pdf Documento de Migração 22072911571000000000069331557 DOC 01 PROCESSO 00000732520038140123_parte_0022.pdf Documento de Migração 22072911571100000000069331558 DOC 01 PROCESSO 00000732520038140123_parte_0023.pdf Documento de Migração 22072911571100000000069331559 DOC 01 PROCESSO 00000732520038140123_parte_0024.pdf Documento de Migração 22072911571200000000069331560 DOC 01 PROCESSO 00000732520038140123_parte_0025.pdf Documento de Migração 22072911571200000000069331561 DOC 01 PROCESSO 00000732520038140123_parte_0026.pdf Documento de Migração 22072911571300000000069331562 DOC 01 PROCESSO 00000732520038140123_parte_0027.pdf Documento de Migração 22072911571300000000069331563 DOC 01 PROCESSO 00000732520038140123_parte_0028.pdf Documento de Migração 22072911571400000000069331564 DOC 01 PROCESSO 00000732520038140123_parte_0029.pdf Documento de Migração 22072911571400000000069331565 DOC 01 PROCESSO 00000732520038140123_parte_0030.pdf Documento de Migração 22072911571500000000069331566 DOC 01 PROCESSO 00000732520038140123_parte_0031.pdf Documento de Migração 22072911571500000000069331567 DOC 01 PROCESSO 00000732520038140123_parte_0032.pdf Documento de Migração 22072911571600000000069331568 DOC 01 PROCESSO 00000732520038140123_parte_0033.pdf Documento de Migração 22072911571600000000069331569 DOC 01 PROCESSO 00000732520038140123_parte_0034.pdf Documento de Migração 22072911571700000000069331570 DOC 01 PROCESSO 00000732520038140123_parte_0035.pdf Documento de Migração 22072911571700000000069331571 DOC 02 APENSO_parte_0001.pdf Documento de Migração 22072911571800000000069331572 DOC 02 APENSO_parte_0002.pdf Documento de Migração 22072911571800000000069331573 DOC 02 APENSO_parte_0003.pdf Documento de Migração 22072911571900000000069331574 DOC 02 APENSO_parte_0004.pdf Documento de Migração 22072911571900000000069331575 DOC 02 APENSO_parte_0005.pdf Documento de Migração 22072911572000000000069331576 DOC 02 APENSO_parte_0006.pdf Documento de Migração 22072911572000000000069331577 DOC 02 APENSO_parte_0007.pdf Documento de Migração 22072911572100000000069331578 DOC 02 APENSO_parte_0008.pdf Documento de Migração 22072911572100000000069331679 DOC 02 APENSO_parte_0009.pdf Documento de Migração 22072911572200000000069331680 DOC 02 APENSO_parte_0010.pdf Documento de Migração 22072911572200000000069331681 DOC 02 APENSO_parte_0011.pdf Documento de Migração 22072911572300000000069331682 DOC 02 APENSO_parte_0012.pdf Documento de Migração 22072911572300000000069331683 DOC 02 APENSO_parte_0013.pdf Documento de Migração 22072911572400000000069331684 DOC 02 APENSO_parte_0014.pdf Documento de Migração 22072911572500000000069331685 DOC 02 APENSO_parte_0015.pdf Documento de Migração 22072911572500000000069331686 DOC 02 APENSO_parte_0016.pdf Documento de Migração 22072911572600000000069331687 DOC 02 APENSO_parte_0017.pdf Documento de Migração 22072911572600000000069331688 DOC 02 APENSO_parte_0018.pdf Documento de Migração 22072911572700000000069331689 DOC 02 APENSO_parte_0019.pdf Documento de Migração 22072911572700000000069331690 DOC 02 APENSO_parte_0020.pdf Documento de Migração 22072911572800000000069331691 DOC 02 APENSO_parte_0021.pdf Documento de Migração 22072911572800000000069331692 DOC 02 APENSO_parte_0022.pdf Documento de Migração 22072911572900000000069331693 DOC 02 APENSO_parte_0023.pdf Documento de Migração 22072911572900000000069331694 DOC 02 APENSO_parte_0024.pdf Documento de Migração 22072911573000000000069331695 DOC 02 APENSO_parte_0025.pdf Documento de Migração 22072911573000000000069331696 DOC 02 APENSO_parte_0026.pdf Documento de Migração 22072911573100000000069331697 DOC 02 APENSO_parte_0027.pdf Documento de Migração 22072911573100000000069331698 DOC 02 APENSO_parte_0028.pdf Documento de Migração 22072911573200000000069331699 DOC 02 APENSO_parte_0029.pdf Documento de Migração 22072911573200000000069331700 DOC 02 APENSO_parte_0030.pdf Documento de Migração 22072911573300000000069331701 DOC 02 APENSO_parte_0031.pdf Documento de Migração 22072911573400000000069331702 DOC 02 APENSO_parte_0032.pdf Documento de Migração 22072911573400000000069331703 DOC 02 APENSO_parte_0033.pdf Documento de Migração 22072911573500000000069331704 DOC 02 APENSO_parte_0034.pdf Documento de Migração 22072911573600000000069331705 DOC 02 APENSO_parte_0035.pdf Documento de Migração 22072911573600000000069331706 DOC 02 APENSO_parte_0036.pdf Documento de Migração 22072911573700000000069331707 DOC 02 APENSO_parte_0037.pdf Documento de Migração 22072911573700000000069331708 DOC 02 APENSO_parte_0038.pdf Documento de Migração 22072911573800000000069331709 DOC 02 APENSO_parte_0039.pdf Documento de Migração 22072911573800000000069331710 DOC 02 APENSO_parte_0040.pdf Documento de Migração 22072911573900000000069331711 DOC 02 APENSO_parte_0041.pdf Documento de Migração 22072911573900000000069331712 DOC 02 APENSO_parte_0042.pdf Documento de Migração 22072911574000000000069331713 DOC 02 APENSO_parte_0043.pdf Documento de Migração 22072911574100000000069331714 DOC 02 APENSO_parte_0044.pdf Documento de Migração 22072911574100000000069331715 DOC 02 APENSO_parte_0045.pdf Documento de Migração 22072911574100000000069331716 DOC 02 APENSO_parte_0046.pdf Documento de Migração 22072911574200000000069331717 DOC 02 APENSO_parte_0047.pdf Documento de Migração 22072911574200000000069331718 DOC 02 APENSO_parte_0048.pdf Documento de Migração 22072911574300000000069331719 DOC 02 APENSO_parte_0049.pdf Documento de Migração 22072911574300000000069331720 DOC 02 APENSO_parte_0050.pdf Documento de Migração 22072911574300000000069331721 -
27/11/2024 13:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/11/2024 12:19
Expedição de Mandado.
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27/11/2024 12:15
Juntada de Mandado
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27/11/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2024 22:18
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/08/2024 12:15
Conclusos para decisão
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30/08/2024 12:15
Cancelada a movimentação processual
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15/06/2024 19:21
Cancelada a movimentação processual
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29/07/2022 11:59
Processo migrado do sistema Libra
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29/07/2022 11:59
Juntada de documento de migração
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29/07/2022 11:59
Juntada de documento de migração
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29/07/2022 11:59
Juntada de documento de migração
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29/07/2022 11:59
Juntada de documento de migração
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29/07/2022 11:59
Juntada de documento de migração
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29/07/2022 11:58
Juntada de documento de migração
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29/07/2022 11:58
Juntada de documento de migração
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29/07/2022 11:58
Juntada de documento de migração
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29/07/2022 11:58
Juntada de documento de migração
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29/07/2022 11:58
Juntada de documento de migração
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29/07/2022 11:58
Juntada de documento de migração
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29/07/2022 11:58
Juntada de documento de migração
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29/07/2022 11:58
Juntada de documento de migração
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29/07/2022 11:58
Juntada de documento de migração
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29/07/2022 11:58
Juntada de documento de migração
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29/07/2022 11:58
Juntada de documento de migração
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29/07/2022 11:36
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte OLIVIO DE MATTOS no processo 00000732520038140123.
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29/07/2022 11:36
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MADEIREIRA GALISTUR LTDA no processo 00000732520038140123.
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29/07/2022 11:36
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte OLIVIO DE MATTOS no processo 00000732520038140123.
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29/07/2022 11:35
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000732520038140123: - Classe Antiga: 10048, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 5064 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justi
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14/07/2022 10:32
REMESSA INTERNA
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07/07/2022 13:15
Remessa
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02/09/2020 12:52
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
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31/10/2019 10:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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31/10/2019 10:24
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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18/01/2018 09:18
CONCLUSOS
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22/10/2015 08:41
AO GABINETE DO MAGISTRADO
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21/08/2015 09:36
AGUARDANDO PRAZO
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20/08/2015 11:47
OUTROS
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20/08/2015 11:47
OUTROS
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18/08/2015 12:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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18/08/2015 12:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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18/08/2015 12:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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17/08/2015 12:34
Remessa
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17/08/2015 12:34
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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17/08/2015 12:34
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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11/08/2015 12:41
VISTAS AO DEFENSOR
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11/08/2015 11:44
AGUARDANDO PRAZO
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16/07/2015 13:16
OUTROS
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08/07/2015 08:44
A SECRETARIA DE ORIGEM
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03/07/2015 21:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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03/07/2015 21:01
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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05/09/2012 21:38
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
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24/01/2012 08:25
CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL
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20/01/2012 09:12
CADASTRO DE DOCUMENTO
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20/01/2012 09:12
CERTIDAO
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14/10/2011 09:55
AGUARDANDO PRAZO
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07/10/2011 15:54
MANDADO CUMPRIDO
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31/08/2011 16:01
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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07/07/2011 14:17
MANDADO DE INTIMACAO
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07/07/2011 14:17
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
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29/06/2011 13:14
CADASTRO DE DOCUMENTO
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29/06/2011 13:14
Intimação
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29/06/2011 12:54
CADASTRO DE DOCUMENTO
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29/06/2011 12:54
OUTROS
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26/04/2011 13:10
PROVIDENCIAR OUTROS
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26/04/2011 02:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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25/04/2011 13:35
CADASTRO DE DOCUMENTO
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25/04/2011 13:35
Despacho
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07/06/2010 10:50
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 877532602- Alteração da Parte de número :OLIVIO DE MATTOS inclusão do AdvogadoJOSE ALEXANDRE DOMINGUES GUIMARAES
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07/06/2010 10:49
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 877532602- Alteração da Parte :OLIVIO DE MATTOS Participação: Requerente Caracteristica : Segredo: N
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17/05/2010 02:51
CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: ELIANE VIANA DE SOUZA - Secretaria de Novo Repartimento.
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14/05/2010 12:14
CADASTRO DE DOCUMENTO
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14/05/2010 12:14
Despacho
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29/03/2010 13:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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29/03/2010 00:00
CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: MONICA SILVA PIMENTEL - Vara Unica de Novo Repartimento.
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11/11/2009 13:53
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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04/09/2009 12:04
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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21/11/2008 14:49
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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24/09/2008 13:18
CADASTRO DE DOCUMENTO
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24/09/2008 13:18
OFICIO
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27/06/2008 12:19
PROVIDENCIAR OUTROS
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31/01/2008 11:39
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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31/01/2008 00:00
AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: LUCIMAR COSTA DA SILVA - Secretaria de Novo Repartimento.
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31/01/2008 00:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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24/01/2008 13:15
CADASTRO DE DOCUMENTO
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24/01/2008 13:15
Despacho
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21/03/2007 09:39
APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 200310000639
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21/03/2007 09:39
PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2022
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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