16/01/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 11:40

Transitado em Julgado em 21/11/2024
16/01/2025 11:40

Baixa Definitiva
25/11/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 03:44

Publicado Sentença em 25/11/2024.
24/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024
22/11/2024 13:22

Cancelada a movimentação processual
22/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA Fórum Des.

Edgar Lassance Cunha.

Endereço: Av.

Cláudio Sanders, 193 – 3º Andar.

Centro, Ananindeua - PA, 67030-325.Telefone: (91) 3201-4961 _____________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0819341-57.2024.8.14.0006 PARTE REQUERENTE: Nome: CONDOMINIO MORADAS CLUB ILHAS DO PARA Endereço: Avenida Ananin, S/N, Condomínio Moradas Club Ilhas do Pará, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-900 PARTE REQUERIDA: Nome: RAQUEL RODRIGUES DE SOUZA Endereço: Terminal de Cargas, S/N, Cond Moradas Club Ilhas do Pará, Casa 179, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-840 ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar ] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipatória, ajuizada por CONDOMÍNIO MORADAS CLUB ILHAS DO PARÁ em face de RAQUEL RODRIGUES DE SOUZA, onde se pleiteava, em síntese, a adequação da fachada do imóvel da requerida ao padrão arquitetônico condominial.

Nos autos, consta a petição de desistência da ação por parte do requerente, apresentada sob Id nº 129818717.

Ante a desistência expressa, considerando a ausência de qualquer prejuízo às partes e em observância ao disposto no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora.

Diante da concessão dos benefícios da gratuidade judiciária ao requerente, deixo de condenar ao pagamento de custas processuais.

Determino, por conseguinte, a certificação imediata do trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal e o arquivamento dos autos, com as devidas baixas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se P.R.I.C.

Ananindeua/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica. (Documento assinado digitalmente) ANDREY MAGALHÃES BARBOSA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua
21/11/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:12

Extinto o processo por desistência
23/10/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 17:22

Conclusos para decisão
30/08/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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