TJPA - 0800758-26.2021.8.14.0201

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 915 foi retirado e o Assunto de id 939 foi incluído.

13/05/2023 20:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/05/2023 20:27

Baixa Definitiva

13/05/2023 00:05

Decorrido prazo de ARINOS NORONHA DO NASCIMENTO em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023 00:05

Decorrido prazo de DAYSE DOS ANJOS SILVA em 12/05/2023 23:59.

27/04/2023 13:26

Juntada de Petição de petição

19/04/2023 00:08

Publicado Decisão em 19/04/2023.

19/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

17/04/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023 10:25

Não conhecido o recurso de Apelação de ARINOS NORONHA DO NASCIMENTO (APELANTE)

04/02/2023 17:30

Publicado Decisão em 26/01/2023.

04/02/2023 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023

24/01/2023 14:52

Conclusos ao relator

24/01/2023 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/01/2023 11:13

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/01/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.

30/12/2022 17:32

Declarada incompetência

30/12/2022 15:29

Conclusos para decisão

30/12/2022 15:29

Cancelada a movimentação processual

23/11/2022 10:01

Juntada de Petição de petição

11/08/2022 15:26

Cancelada a movimentação processual

11/08/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022 11:51

Cancelada a movimentação processual

28/04/2022 09:24

Juntada de Petição de parecer

25/04/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022 13:47

Ato ordinatório praticado

19/04/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021 12:05

Recebidos os autos

24/09/2021 12:05

Conclusos para decisão

24/09/2021 12:05

Distribuído por sorteio