TJPA - 0800769-53.2021.8.14.0040

27/07/2023 10:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/07/2023 10:23

Baixa Definitiva

27/07/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/07/2023 23:59.

08/07/2023 00:09

Decorrido prazo de EDIEL NUNES DE SOUSA em 07/07/2023 23:59.

16/06/2023 00:01

Publicado Ementa em 16/06/2023.

16/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

14/06/2023 06:03

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023 06:03

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023 20:42

Conhecido o recurso de EDIEL NUNES DE SOUSA - CPF: *05.***.*30-05 (APELANTE), ESTADO DO PARÁ (APELADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE), PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-88 (REPRESENTANTE) e RAIMUNDO DE MENDON

29/05/2023 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2023 11:58

Juntada de Petição de petição

11/05/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023 10:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/04/2023 21:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/04/2023 11:06

Conclusos para despacho

26/07/2022 10:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/07/2022 09:22

Conclusos para despacho

01/12/2021 11:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

30/11/2021 15:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

01/10/2021 06:55

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021 21:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/09/2021 11:29

Conclusos para despacho

29/09/2021 11:28

Cancelada a movimentação processual

23/09/2021 12:09

Recebidos os autos

23/09/2021 12:09

Distribuído por sorteio