TJPA - 0824412-28.2024.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 00:29
Decorrido prazo de HENRIQUE BRITO DE FARIAS em 09/05/2025 23:59.
-
12/05/2025 09:47
Conclusos para decisão
-
12/05/2025 09:47
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
08/05/2025 10:10
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 09:50
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
-
03/05/2025 20:51
Juntada de Petição de carta
-
26/04/2025 00:05
Decorrido prazo de HENRIQUE BRITO DE FARIAS em 25/04/2025 23:59.
-
17/04/2025 00:26
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/04/2025 23:59.
-
17/04/2025 00:26
Decorrido prazo de HENRIQUE BRITO DE FARIAS em 16/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 00:12
Publicado Intimação em 09/04/2025.
-
09/04/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
-
08/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0824412-28.2024.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 7 de abril de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
07/04/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 13:36
Expedição de Carta.
-
04/04/2025 08:42
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
-
01/04/2025 11:53
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2025 00:12
Publicado Intimação em 26/03/2025.
-
26/03/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
-
24/03/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 13:36
Expedição de Carta.
-
12/03/2025 15:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/03/2025 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/02/2025 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 09:17
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
04/02/2025 22:06
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
28/01/2025 00:29
Decorrido prazo de HENRIQUE BRITO DE FARIAS em 27/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 00:25
Decorrido prazo de HENRIQUE BRITO DE FARIAS em 23/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 11:19
Decorrido prazo de HENRIQUE BRITO DE FARIAS em 21/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 03:19
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/01/2025 23:59.
-
13/01/2025 09:07
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 00:53
Decorrido prazo de HENRIQUE BRITO DE FARIAS em 18/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 00:07
Publicado Intimação em 17/12/2024.
-
17/12/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
13/12/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 10:05
Expedição de Carta.
-
13/12/2024 08:35
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
10/12/2024 10:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/11/2024 10:59
Juntada de Petição de carta
-
29/11/2024 00:09
Publicado Intimação em 29/11/2024.
-
29/11/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
27/11/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 12:09
Expedição de Carta.
-
19/11/2024 13:43
Conhecido o recurso de HENRIQUE BRITO DE FARIAS - CPF: *00.***.*90-06 (RECORRENTE) e não-provido
-
01/11/2024 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
03/10/2024 20:13
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 20:07
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
01/10/2024 14:28
Cancelada a movimentação processual
-
30/08/2024 11:22
Recebidos os autos
-
30/08/2024 11:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804668-26.2024.8.14.0017
Delcina Pereira da Silva
Advogado: Bruno Silva de Sousa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 07/10/2024 15:18
Processo nº 0804668-26.2024.8.14.0017
Delcina Pereira da Silva
Banco Bradesco SA
Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 28/08/2025 09:09
Processo nº 0804645-80.2024.8.14.0017
Delcina Pereira da Silva
Banco Bradesco SA
Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 05/09/2025 13:35
Processo nº 0804645-80.2024.8.14.0017
Delcina Pereira da Silva
Advogado: Bruno Silva de Sousa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 04/10/2024 15:37
Processo nº 0824412-28.2024.8.14.0301
Henrique Brito de Farias
Advogado: Aline Cristiane Anaissi de Moraes Braga
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 11/03/2024 12:40