TJPA - 0800038-62.2024.8.14.0069
1ª instância - Vara Unica de Pacaja
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2025 09:11
Arquivado Definitivamente
-
31/03/2025 09:10
Transitado em Julgado em 28/03/2025
-
30/03/2025 03:18
Decorrido prazo de SAYMON FEITOSA DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.
-
30/03/2025 03:18
Decorrido prazo de ELEOMAR GOMES DA SILVA em 28/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 14:52
Juntada de Petição de termo de ciência
-
12/03/2025 21:38
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 10:07
Julgado improcedente o pedido
-
07/02/2025 09:33
Juntada de ato ordinatório
-
19/01/2025 14:36
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2025 14:14
Conclusos para julgamento
-
07/01/2025 14:13
Juntada de Certidão
-
06/01/2025 21:12
Juntada de Petição de petição
-
26/12/2024 01:00
Decorrido prazo de ELEOMAR GOMES DA SILVA em 26/11/2024 23:59.
-
26/12/2024 01:00
Decorrido prazo de SAYMON FEITOSA DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.
-
26/12/2024 01:00
Decorrido prazo de JADER LEANDRO ALVES PEREIRA em 26/11/2024 23:59.
-
10/12/2024 10:50
Juntada de ato ordinatório
-
09/12/2024 09:21
Juntada de ato ordinatório
-
23/11/2024 01:55
Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.
-
23/11/2024 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
-
20/11/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Autos nº0800038-62.2024.8.14.0069 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PACAJA PA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REU: ELEOMAR GOMES DA SILVA, SAYMON FEITOSA DOS SANTOS, JADER LEANDRO ALVES PEREIRA ADVOGADO DATIVO: GERALDO MELO DA SILVA Fica(m) o(s) denunciado(s), na pessoa de seu/seus advogado(s) habilitado(s) nos autos, intimado, com amplo acesso aos autos eletrônicos, para apresentar(em) Alegações Finais, no prazo de 5 (cinco) dias.
Pacajá/PA, 19 de novembro de 2024 FRANCIEL DA CONCEICAO FERREIRA Serventuário da Justiça -
19/11/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 16:17
Juntada de Petição de alegações finais
-
13/11/2024 13:31
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 11/11/2024 23:59.
-
25/10/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 13:51
Expedição de Certidão.
-
20/10/2024 01:44
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 15/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 13:23
Juntada de ato ordinatório
-
07/10/2024 13:55
Juntada de ato ordinatório
-
25/09/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 10:45
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 05:16
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 11/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 04:06
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 11/09/2024 23:59.
-
26/08/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2024 10:18
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 23/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 12:21
Juntada de ato ordinatório
-
06/08/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 09:43
Juntada de ato ordinatório
-
05/08/2024 17:08
Nomeado defensor dativo
-
05/08/2024 14:11
Audiência Instrução realizada para 01/08/2024 12:00 Vara Única de Pacajá.
-
27/07/2024 18:58
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 23/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 11:45
Decorrido prazo de ELEOMAR GOMES DA SILVA em 24/07/2024 23:59.
-
22/07/2024 04:38
Decorrido prazo de SAYMON FEITOSA DOS SANTOS em 17/07/2024 23:59.
-
22/07/2024 04:37
Decorrido prazo de JADER LEANDRO ALVES PEREIRA em 17/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 11:41
Juntada de Petição de termo de ciência
-
10/07/2024 12:20
Juntada de Petição de certidão
-
10/07/2024 12:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2024 11:49
Juntada de Petição de diligência
-
03/07/2024 11:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2024 16:35
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 10:14
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
02/07/2024 10:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2024 10:13
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2024 11:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/06/2024 14:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/06/2024 14:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/06/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 12:01
Expedição de Mandado.
-
28/06/2024 11:59
Expedição de Mandado.
-
28/06/2024 11:53
Expedição de Mandado.
-
28/06/2024 11:51
Expedição de Mandado.
-
28/06/2024 11:42
Expedição de Mandado.
-
28/06/2024 11:40
Expedição de Mandado.
-
28/06/2024 11:06
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 10:56
Expedição de Informações.
-
28/06/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 10:27
Juntada de
-
26/06/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 11:40
Audiência Instrução designada para 01/08/2024 12:00 Vara Única de Pacajá.
-
24/06/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 12:11
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 11:19
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2024 03:39
Decorrido prazo de EVELIN SODRE DE SOUZA em 19/06/2024 23:59.
-
21/06/2024 11:13
Juntada de Petição de termo de ciência
-
21/06/2024 11:12
Juntada de Petição de termo de ciência
-
21/06/2024 11:09
Juntada de Petição de termo de ciência
-
21/06/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 10:56
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 11:04
Juntada de Alvará de Soltura
-
20/06/2024 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 09:25
Revogada a Prisão
-
19/06/2024 17:11
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/06/2024 10:00 Vara Única de Pacajá.
-
19/06/2024 11:49
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 09:26
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2024 13:26
Juntada de Informações
-
11/06/2024 14:08
Juntada de Petição de termo de ciência
-
10/06/2024 08:34
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
10/06/2024 08:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2024 15:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/06/2024 10:07
Expedição de Informações.
-
04/06/2024 09:45
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 14:15
Expedição de Mandado.
-
03/06/2024 14:13
Expedição de Mandado.
-
03/06/2024 13:54
Juntada de
-
03/06/2024 13:39
Juntada de
-
03/06/2024 12:45
Juntada de
-
03/06/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 08:31
Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/06/2024 10:00 Vara Única de Pacajá.
-
24/05/2024 08:27
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
23/05/2024 18:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2024 18:24
Recebida a denúncia contra ELEOMAR GOMES DA SILVA - CPF: *48.***.*61-10 (AUTOR DO FATO), JADER LEANDRO ALVES PEREIRA - CPF: *42.***.*40-59 (AUTOR DO FATO) e SAYMON FEITOSA DOS SANTOS - CPF: *16.***.*08-31 (AUTOR DO FATO)
-
23/05/2024 13:16
Conclusos para decisão
-
23/05/2024 09:00
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2024 08:57
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2024 08:54
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 03:19
Decorrido prazo de JADER LEANDRO ALVES PEREIRA em 20/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 12:25
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 06:59
Decorrido prazo de SAYMON FEITOSA DOS SANTOS em 25/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 06:59
Decorrido prazo de ELEOMAR GOMES DA SILVA em 25/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 04:05
Decorrido prazo de SAYMON FEITOSA DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 16:03
Decorrido prazo de ELEOMAR GOMES DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 16:02
Decorrido prazo de JADER LEANDRO ALVES PEREIRA em 08/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 09:24
Desentranhado o documento
-
05/04/2024 09:24
Cancelada a movimentação processual
-
05/04/2024 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 09:18
Expedição de Certidão.
-
23/03/2024 07:12
Decorrido prazo de SAYMON FEITOSA DOS SANTOS em 21/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 07:12
Decorrido prazo de JADER LEANDRO ALVES PEREIRA em 21/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 07:07
Decorrido prazo de ELEOMAR GOMES DA SILVA em 21/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 17:32
Nomeado defensor dativo
-
12/03/2024 16:01
Conclusos para decisão
-
12/03/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 15:21
Juntada de Petição de diligência
-
11/03/2024 15:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2024 15:20
Juntada de Petição de diligência
-
11/03/2024 15:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2024 15:15
Juntada de Petição de diligência
-
11/03/2024 15:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2024 11:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/03/2024 11:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/03/2024 11:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/03/2024 10:20
Expedição de Mandado.
-
11/03/2024 10:19
Expedição de Mandado.
-
11/03/2024 10:18
Expedição de Mandado.
-
11/03/2024 10:16
Expedição de Mandado.
-
11/03/2024 09:46
Expedição de Mandado.
-
11/03/2024 09:44
Expedição de Mandado.
-
07/03/2024 10:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/03/2024 15:24
Conclusos para decisão
-
06/03/2024 15:23
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
05/03/2024 19:27
Juntada de Petição de denúncia
-
19/02/2024 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 10:57
Juntada de Petição de inquérito policial
-
04/02/2024 12:28
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 16:35
Mantida a prisão preventida
-
27/01/2024 09:37
Conclusos para decisão
-
26/01/2024 16:30
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 17:49
Juntada de Petição de termo de ciência
-
25/01/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 21:10
Juntada de Petição de revogação de prisão
-
17/01/2024 12:41
Juntada de Mandado de prisão
-
16/01/2024 16:04
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
16/01/2024 16:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2024 14:31
Desentranhado o documento
-
16/01/2024 14:31
Cancelada a movimentação processual
-
16/01/2024 13:33
Juntada de Petição de termo de ciência
-
16/01/2024 10:34
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
16/01/2024 10:31
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2024 15:23
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
15/01/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 12:50
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
15/01/2024 12:44
Audiência Custódia realizada para 15/01/2024 10:00 Vara Única de Pacajá.
-
14/01/2024 11:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/01/2024 11:30
Expedição de Mandado.
-
14/01/2024 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2024 11:24
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2024 11:21
Audiência Custódia designada para 15/01/2024 10:00 Plantão de Pacajá.
-
13/01/2024 14:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/01/2024 11:43
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
13/01/2024 11:00
Juntada de Informações
-
13/01/2024 10:59
Juntada de Informações
-
13/01/2024 10:57
Juntada de Informações
-
13/01/2024 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2024 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2024 10:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2024
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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