TJPA - 0800764-54.2021.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Milton Augusto de Brito Nobre
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2021 10:54
Arquivado Definitivamente
-
12/08/2021 10:53
Transitado em Julgado em 10/08/2021
-
14/04/2021 11:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
-
14/04/2021 11:21
Juntada de Certidão
-
12/04/2021 14:45
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2021 09:00
Juntada de Petição de certidão
-
05/04/2021 00:00
Publicado Acórdão em 05/04/2021.
-
31/03/2021 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2021 13:52
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2021 15:57
Denegado o Habeas Corpus a COMARCA DE NOVO PROGRESSO (AUTORIDADE COATORA), NERI BORGES - CPF: *07.***.*61-05 (PACIENTE) e PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI)
-
11/03/2021 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/03/2021 09:25
Juntada de Petição de certidão
-
05/03/2021 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2021 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2021 13:25
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
12/02/2021 12:08
Conclusos para julgamento
-
12/02/2021 12:00
Juntada de Petição de parecer
-
10/02/2021 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2021 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2021 12:45
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2021 00:08
Decorrido prazo de COMARCA DE NOVO PROGRESSO em 08/02/2021 23:59.
-
05/02/2021 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2021 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2021 11:57
Juntada de Informações
-
04/02/2021 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2021 13:21
Juntada de Certidão
-
03/02/2021 15:35
Não Concedida a Medida Liminar
-
03/02/2021 11:50
Conclusos para decisão
-
03/02/2021 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2021
Ultima Atualização
12/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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