TJPA - 0899229-34.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 10:16
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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29/01/2025 09:45
Transitado em Julgado em 28/01/2025
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28/01/2025 00:08
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROF EIDORFE MOREIRA em 27/01/2025 23:59.
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23/01/2025 00:42
Decorrido prazo de JOAO GABRIEL PINHEIRO HUFFNER em 22/01/2025 23:59.
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19/12/2024 00:51
Decorrido prazo de JOAO GABRIEL PINHEIRO HUFFNER em 18/12/2024 23:59.
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19/12/2024 00:51
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROF EIDORFE MOREIRA em 18/12/2024 23:59.
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27/11/2024 00:15
Publicado Intimação em 27/11/2024.
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27/11/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
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26/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0899229-34.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 25 de novembro de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
25/11/2024 12:58
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2024 12:58
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2024 12:58
Expedição de Carta.
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12/11/2024 23:20
Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROF EIDORFE MOREIRA (RECORRIDO) e provido em parte
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08/11/2024 14:00
Juntada de Petição de carta
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07/11/2024 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/10/2024 00:10
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2024 08:57
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2024 08:53
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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01/10/2024 12:54
Cancelada a movimentação processual
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2229 foi incluído.
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30/04/2024 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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17/07/2023 10:02
Recebidos os autos
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17/07/2023 10:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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