STJ - 0800760-17.2021.8.14.0000

22/06/2021 15:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/06/2021 15:07

Transitado em Julgado em 22/06/2021

18/06/2021 17:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 576294/2021

18/06/2021 16:38

Protocolizada Petição 576294/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2021

16/06/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2021

15/06/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2021

14/06/2021 19:10

Prejudicado o recurso de JUAN PABLO OLIVEIRA GUERREIRO

11/06/2021 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/06/2021 22:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 550440/2021

10/06/2021 22:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/06/2021 22:51

Protocolizada Petição 550440/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2021

12/04/2021 14:51

Juntada de Petição de ofício nº 330852/2021

12/04/2021 14:50

Protocolizada Petição 330852/2021 (OF - OFÍCIO) em 12/04/2021

09/04/2021 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2021

08/04/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2021 15:11

Juntada de Petição de ofício nº 320325/2021

08/04/2021 15:07

Protocolizada Petição 320325/2021 (OF - OFÍCIO) em 08/04/2021

08/04/2021 10:33

Expedição de Ofício nº 033010/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal - Capanema solicitando informações

08/04/2021 10:32

Expedição de Ofício nº 032985/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando informações

07/04/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2021

07/04/2021 19:50

Não Concedida a Medida Liminar de JUAN PABLO OLIVEIRA GUERREIRO, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

06/04/2021 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

06/04/2021 09:04

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

02/04/2021 13:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ