TJPA - 0825539-98.2024.8.14.0301

1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

ODEMIR DA FONSECA LAUNE

CPF *56.***.*29-20

Advogados

ALEXSANDRO BEZERRA DA COSTA

OAB: 22906/PA

CPF *62.***.*10-30

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED

CNPJ: 31.432.792/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2025 17:09

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/09/2025 13:20

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/09/2025 03:11

    Publicado Sentença em 02/09/2025.

  • 02/09/2025 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

  • 29/08/2025 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2025 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2025 08:10

    Julgado procedente o pedido

  • 12/07/2025 13:27

    Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 25/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 13:27

    Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 25/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 16:31

    Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 20/05/2025 23:59.

  • 11/07/2025 16:31

    Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 22/05/2025 23:59.

  • 11/07/2025 16:31

    Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 19/05/2025 23:59.

  • 10/07/2025 10:00

    Decorrido prazo de ODEMIR DA FONSECA LAUNE em 11/06/2025 23:59.

  • 10/07/2025 09:21

    Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 23/06/2025 23:59.

  • 10/07/2025 09:14

    Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 13/06/2025 23:59.

  • 10/07/2025 09:14

    Decorrido prazo de ODEMIR DA FONSECA LAUNE em 13/06/2025 23:59.

  • 10/07/2025 09:14

    Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/06/2025 23:59.

  • 29/05/2025 00:53

    Publicado Decisão em 23/05/2025.

  • 29/05/2025 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

  • 22/05/2025 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2025 08:45

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0825539-98.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ODEMIR DA FONSECA LAUNE REU: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Vistos, etc.

    Verifico que o presente feito se encontra devidamente instruído, comportando julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I do CPC.

    Recolhidas eventuais as custas finais, salvo caso de gratuidade de justiça concedida a parte autora, venham os autos conclusos para sentença.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza de Direito Titular da 9ª Vara Cível e Empresarial SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso a petição inicial, basta apontar a câmera de celular com App de leitura de QR-CODE Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?

  • 21/05/2025 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 16:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/05/2025 11:56

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2025 11:55

    Expedição de Carta rogatória.

  • 21/05/2025 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2025 19:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/05/2025 08:06

    Juntada de identificação de ar

  • 25/04/2025 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 09:27

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/04/2025 17:41

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2025 08:46

    Juntada de identificação de ar

  • 13/03/2025 11:38

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/02/2025 21:57

    Decorrido prazo de ODEMIR DA FONSECA LAUNE em 22/01/2025 23:59.

  • 08/02/2025 00:35

    Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 29/01/2025 23:59.

  • 08/02/2025 00:35

    Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 22/01/2025 23:59.

  • 08/02/2025 00:35

    Decorrido prazo de ODEMIR DA FONSECA LAUNE em 22/01/2025 23:59.

  • 07/12/2024 03:30

    Publicado Despacho em 02/12/2024.

  • 07/12/2024 03:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024

  • 29/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0825539-98.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ODEMIR DA FONSECA LAUNE REU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ("UNIMEDFERJ") Nome: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ("UNIMEDFERJ") Endereço: Avenida Rio Branco, nº 81, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-004 Vistos, etc.

    Cite-se a parte ré UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ("UNIMEDFERJ") por via postal (carta registrada a ser entregue em mãos próprias mediante recibo – art. 248, §1º do CPC), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar contestação, o qual contar-se-á da data da juntada do mandado/carta.

    Não sendo contestada a ação, será decretada a revelia, podendo ensejar a presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela parte demandante.

    Além disso, os prazos para o réu revel sem patrono nos autos fluirão da data de publicação de cada ato decisório no órgão oficial, podendo intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (art. 344 e 346 do CPC).

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso a petição inicial, basta apontar a câmera de celular com App de leitura de QR-CODE.

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** 00 INICIAL-AÇÃO DE OBRIG.

    FAZER C.PED.TUTE.URGÊNCIA-Inaudita Altera Pars+DANO MORAL Petição Inicial 24031412145690500000104381731 01 PROCURAÇÃO - ODEMIR Instrumento de Procuração 24031412145726500000104381733 02 RG e CPF - ODEMIR Documento de Identificação 24031412145748600000104381734 03 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA - ODEMIR Documento de Comprovação 24031412145801400000104381736 04 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA - ODEMIR Documento de Comprovação 24031412145842000000104381739 05 EXTRATO E CARTÃO - APOSENTADORIA ODEMIR Documento de Comprovação 24031412145888500000104381740 06 CARTÃO DA GOLDEN CROSS Documento de Comprovação 24031412145938600000104381742 07 INFORMAÇÃO DO PLANO UNIMED RIO - ODEMIR Documento de Comprovação 24031412145980100000104381743 08 CARTÃO UNIMED-RIO - ODEMIR Documento de Comprovação 24031412150007900000104381746 09 BOLETOS PAGOS-UNIMED-RIO - ODEMIR Documento de Comprovação 24031412150117900000104381747 10 Declaracao Quitacao - UNIMED-RIO - 22.02.2024 Documento de Comprovação 24031412150149400000104381750 11 Declaracao-Portabilidade-QUITAÇÃO - UNIMED-RIO - 22.02.2024 Documento de Comprovação 24031412150204900000104381755 12 LAUDO MÉDICO-CARDIOLOGISTA+RECEITAS MÉDICAS Documento de Comprovação 24031412150234400000104381756 13 ACOMPANHAMENTO MÉDICO - DIABETES - ODEMIR Documento de Comprovação 24031412150351300000104381757 14 ACOMPANHAMENTO MÉDICO - ODEMIR - GLAUCOMA Documento de Comprovação 24031412150531800000104381760 15 FOTOS MEDICAMENTOS CONTÍNUOS - ODEMIR Documento de Comprovação 24031412150603200000104381761 16 REQUISIÇÃO EXAMES - CARDIOLOGISTA - ODEMIR Documento de Comprovação 24031412150664800000104381763 17 NEGATIVA DE ATENDIMENTO - UNIMED BELÉM - EXAMES - CONSULTAS Documento de Comprovação 24031412150702300000104381764 18 UTILIZAÇÃO PLANO UNIMED-RIO - 1° SEMESTRE-2023 Documento de Comprovação 24031412150746500000104381766 19 DOCUMENTO DE PORTABILIDADE DADO PELA UNIMED BELÉM - 14.12.2023 Documento de Comprovação 24031412150779900000104381767 20 CARTILHA FINAL - ANS Documento de Comprovação 24031412150870600000104381768 21 RG e CPF MARIA LAUNE- CÔNJUGE Documento de Comprovação 24031412150987200000104381770 22 CERT.NASC.

    SILVANA C.AVERBAÇÃO - FILHA CURATELADA Documento de Comprovação 24031412151027300000104381772 23 CURATELA DEFINITIVA - FILHA DO AUTOR Documento de Comprovação 24031412151106600000104381773 Decisão Decisão 24031513153219000000104438693 Citação Citação 24031513153219000000104438693 Intimação Intimação 24031513153219000000104438693 Despacho Despacho 24031810133484200000104481822 Diligência Diligência 24031902500187400000104642268 unimed - 5539 Devolução de Mandado 24031902500225900000104642269 Habilitação nos autos Petição 24032010272993700000104752786 01.

    Procuracao + Atos Constitutivos Instrumento de Procuração 24032010273034100000104752787 02.

    Substabelecimento Interno (assinado) Substabelecimento 24032010273171900000104752788 Contestação Contestação 24041015490268200000106030783 Manual de intercâmbio Nacional - UNIMED Documento de Comprovação 24041015490340500000106030786 PORTARIA N° 4700.2023.GP_Feriados 2024 Documento de Comprovação 24041015490419400000106030787 RÉPLICA À CONTESTAÇÃO-CDC-NEGATIVA CHAMAMENTO AO PROCESSO - ID-113004765 Petição 24041515215766100000106324002 Documento de Migração Documento de Migração 24051610134900800000108415331 Conciliação - 0825539-98.2024.8.14.0301-20240604_090453-Gravação de Reunião (1) Mídia de audiência 24060508394834800000109533791 Despacho Despacho 24060508395366100000109533780 Petição Petição 24080723365576600000114831421 Certidão Certidão 24081412263418800000115379765 Petição Petição 24101920122004800000121304974 Unimed Belém - Trindade Advogados - Habilitação ; Substabelecimento 24101920122042000000121304975

  • 28/11/2024 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2024 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2024 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2024 20:12

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2024 12:27

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 23:36

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2024 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2024 12:05

    Audiência Conciliação realizada para 04/06/2024 09:00 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 16/05/2024 10:13

    Juntada de Decisão

  • 07/05/2024 13:09

    Audiência Conciliação designada para 04/06/2024 09:00 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 15/04/2024 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2024 06:39

    Decorrido prazo de ODEMIR DA FONSECA LAUNE em 10/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 22:13

    Decorrido prazo de ODEMIR DA FONSECA LAUNE em 09/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 15:49

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/03/2024 02:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/03/2024 02:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2024 11:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/03/2024 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2024 13:43

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2024 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 13:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/03/2024 13:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2024 12:16

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/03/2024 12:16

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2024 12:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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