01/04/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 13:13

Juntada de intimação de pauta
20/09/2024 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/09/2024 09:29

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2024 03:29

Decorrido prazo de VICTOR CASSIO LIMA PEREIRA em 03/09/2024 23:59.
08/09/2024 03:29

Decorrido prazo de RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP em 03/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 05/09/2024.
06/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
03/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:23

Expedição de Certidão.
02/09/2024 23:14

Juntada de Petição de apelação
09/08/2024 04:21

Publicado Sentença em 09/08/2024.
09/08/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 08:50

Julgado improcedente o pedido
11/07/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 07:24

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 01:35

Publicado Despacho em 24/11/2022.
24/11/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0800886-46.2021.8.14.0201 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAFAEL DO CARMO RODRIGUES REQUERIDO: VICTOR CASSIO LIMA PEREIRA, RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA – EPP DESPACHO Diante da ausência das partes quanto a especificação de produção de provas, conforme certidão de ID nº. 81550740, e considerando que a questão controversa autoriza, determino o julgamento antecipado do mérito, pela regra do art. 355, I do CPC.

Diante do deferimento da Justiça Gratuita em ID nº. 27877940, deixo de remeter os presentes autos à UNAJ e determino apenas que se dê ciência as partes desta decisão e, após, retornem conclusos para julgamento.

Intime-se e cumpra-se.

Distrito de Icoaraci (PA), datado e assinado eletronicamente.

RACHEL ROCHA MESQUITA Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci Conforme Portaria nº. 3892/2022-GP
22/11/2022 10:52

Conclusos para julgamento
22/11/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 22:44

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 19:15

Conclusos para despacho
21/11/2022 19:15

Cancelada a movimentação processual
11/11/2022 12:29

Expedição de Certidão.
27/10/2022 02:31

Decorrido prazo de RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP em 13/10/2022 23:59.
27/10/2022 02:31

Decorrido prazo de VICTOR CASSIO LIMA PEREIRA em 13/10/2022 23:59.
27/10/2022 02:31

Decorrido prazo de RAFAEL DO CARMO RODRIGUES em 13/10/2022 23:59.
03/10/2022 01:09

Publicado Despacho em 03/10/2022.
01/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
29/09/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 09:29

Conclusos para despacho
28/09/2022 09:28

Expedição de Certidão.
31/08/2022 22:11

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 00:17

Publicado Intimação em 09/08/2022.
09/08/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
05/08/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 08:34

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 08:32

Expedição de Certidão.
26/03/2022 02:18

Decorrido prazo de RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP em 23/03/2022 23:59.
18/03/2022 08:14

Juntada de identificação de ar
17/02/2022 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2021 23:59

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2021.
07/12/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e o que dispõe o Art. 152, VI, do NCPC: Intimo a parte autora, através de seu advogado, via publicação no DJEN, para, o prazo de 05 (cinco) dias, manifestar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito.

Em caso positivo, deverá manifestar-se acerca do Ato Ordinatório (ID 39677717), ou, requerer o que entender de direito, para o regular andamento processual, sob pena de arquivamento do processo, por falta de interesse.

Decorrido o prazo acima assinalado, sem manifestação, independentemente de novo Ato Ordinatório, será feita a sua intimação pessoal, via postal, com o mesmo propósito.

Belém (PA), 03 de dezembro de 2021.

Anildo SABOIA dos Santos Diretor de Secretaria Mat. 14.281
03/12/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 11:44

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 11:50

Expedição de Certidão.
12/11/2021 02:27

Decorrido prazo de RAFAEL DO CARMO RODRIGUES em 10/11/2021 23:59.
04/11/2021 02:37

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2021.
04/11/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
02/11/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e o que dispõe o Art. 152, VI, do NCPC: Intimo a parte requerente, através de seu advogado, via publicação no DJEN, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do AR – AVISO DE RECEBIMENTO, o qual trouxe a informação de que a empresa RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO (MUDOU-SE), requerendo o que julgar necessário, para o regular prosseguimento do processo, sob pena de arquivamento por falta de interesse.

Transcorrido o prazo acima assinalado, sem manifestação, independentemente de novo Ato Ordinatório, será feita a sua intimação pessoal, via posta, para manifestar interesse no prosseguimento do feito.

Belém (PA), 01 de novembro de 2021.

Anildo SABOIA dos Santos Diretor de Secretaria Mat. 14.281
01/11/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
01/11/2021 12:21

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 11:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/09/2021 10:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2021 13:00

Juntada de Outros documentos
02/08/2021 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2021 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2021 00:39

Decorrido prazo de RAFAEL DO CARMO RODRIGUES em 07/07/2021 23:59.
28/06/2021 16:40

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 12:32

Não Concedida a Medida Liminar
21/05/2021 12:00

Conclusos para decisão
21/05/2021 12:00

Cancelada a movimentação processual
20/05/2021 18:03

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 10:57

Cancelada a movimentação processual
28/04/2021 10:26

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 19:09

Conclusos para decisão
22/04/2021 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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