15/09/2025 03:48

Publicado Sentença em 15/09/2025.
14/09/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025
11/09/2025 18:06

Apensado ao processo 0817113-37.2025.8.14.0051
11/09/2025 18:04

Apensado ao processo 0817112-52.2025.8.14.0051
11/09/2025 18:04

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 18:04

Transitado em Julgado em 11/09/2025
11/09/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
10/09/2025 17:45

Conclusos para julgamento
10/09/2025 17:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/08/2025 12:48

Decorrido prazo de HENRIQUE MOREIRA REBELLO em 20/08/2025 23:59.
12/08/2025 01:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 01:47

Juntada de mandado
12/07/2025 14:34

Decorrido prazo de WANDERLEI NOGUEIRA DE SOUSA em 23/06/2025 23:59.
12/07/2025 14:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E RECREATIVO QUADRILHA ESTILIZADA BOFES E BABADOS em 23/06/2025 23:59.
10/07/2025 07:38

Decorrido prazo de HENRIQUE MOREIRA REBELLO em 17/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:46

Publicado Despacho em 29/05/2025.
04/06/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
29/05/2025 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2025 11:29

Expedição de Mandado.
28/05/2025 11:24

Juntada de Mandado
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª.

VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n.º: 0817382-13.2024.8.14.0051 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Poluição] AUTOR: HENRIQUE MOREIRA REBELLO Nome: HENRIQUE MOREIRA REBELLO Endereço: Avenida Ismael Araújo, 74, apto 502, Santíssimo, SANTARéM - PA - CEP: 68010-600 Advogado(s) do reclamante: TELIO OLIVEIRA DA SILVA, GYANNY AGUICEMA DE OLIVEIRA DANTAS REU: WANDERLEI NOGUEIRA DE SOUSA e outros Nome: WANDERLEI NOGUEIRA DE SOUSA Endereço: Alameda Doze, 73, Jardim Santarém, SANTARéM - PA - CEP: 68030-470 Nome: ASSOCIACAO CULTURAL E RECREATIVO QUADRILHA ESTILIZADA BOFES E BABADOS Endereço: BENJAMIM CONSTANT, SN, SAO SEBASTIAO, PRAINHA - PA - CEP: DESPACHO/MANDADO INTIME PESSOALMENTE A PARTE DEMANDANTE, para dizer se possui interesse jurídico no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, desde logo, requerendo o que lhe aprouver (art. 485, III, § 1º do NCPC).

Por questão de eficiência processual, SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Santarém/PA, data registrada no sistema.

ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR Juiz de Direito no exercício da jurisdição cumulativa (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/05/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:54

Conclusos para despacho
04/05/2025 01:45

Decorrido prazo de HENRIQUE MOREIRA REBELLO em 23/04/2025 23:59.
28/03/2025 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2025.
28/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS END.

FÓRUM – Av.

Mendonça Furtado, s/n.º; bairro de Fátima; CEP: 68.040 – 050; Santarém – Pará - Fone: (93) 3064-9218 Ação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PJE - Proc. 0817382-13.2024.8.14.0051 AUTOR: HENRIQUE MOREIRA REBELLO REU: WANDERLEI NOGUEIRA DE SOUSA, ASSOCIACAO CULTURAL E RECREATIVO QUADRILHA ESTILIZADA BOFES E BABADOS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 1º, § 2º, VI do Provimento nº06/2009-CJCI 1 – INTIME A PARTE AUTORA, por advogado/defensor, para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da(s) certidão(ões) retro, tendo em vista, o Oficial de Justiça não ter tido êxito na(s) diligência(s) de citação/intimação, desde logo, informando o(s) endereço(s) atualizado(s) e recolhendo as custas em caso de requerimento de renovação de diligências, e/ou requerendo o que lhe aprouver, ciente de que, com a inércia, o juiz poderá extinguir o processo (art. 485, III, do NCPC). 2 – Ultrapassado o prazo sem pagamento e sem manifestação, INTIME PESSOALMENTE A PARTE DEMANDANTE, para dizer se possui interesse jurídico no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, desde logo, requerendo o que lhe aprouver (art. 485, III, § 1º do NCPC). 3 – Com a manifestação e recolhidas as custas, renovem-se as diligências. 4 – Observe-se o despacho anterior. 5 – Ultrapassado o prazo, sem manifestação, ao MP se necessário e/ou conclusos.

Santarém/PA, 26/03/2025 LIVIA DUARTE RIBEIRO Documento Assinado de forma Digital
26/03/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 02:22

Decorrido prazo de WANDERLEI NOGUEIRA DE SOUSA em 23/01/2025 23:59.
08/02/2025 02:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E RECREATIVO QUADRILHA ESTILIZADA BOFES E BABADOS em 23/01/2025 23:59.
08/02/2025 02:22

Decorrido prazo de HENRIQUE MOREIRA REBELLO em 21/01/2025 23:59.
08/02/2025 02:21

Decorrido prazo de WANDERLEI NOGUEIRA DE SOUSA em 23/01/2025 23:59.
08/02/2025 02:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E RECREATIVO QUADRILHA ESTILIZADA BOFES E BABADOS em 23/01/2025 23:59.
08/02/2025 02:21

Decorrido prazo de HENRIQUE MOREIRA REBELLO em 21/01/2025 23:59.
06/02/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 08:36

Juntada de Petição de diligência
22/01/2025 08:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2024 00:50

Publicado Despacho em 03/12/2024.
09/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
04/12/2024 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2024 13:49

Juntada de Petição de certidão
04/12/2024 13:49

Mandado devolvido cancelado
04/12/2024 13:34

Expedição de Mandado.
04/12/2024 13:30

Expedição de Mandado.
02/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª.

VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n.º: 0817382-13.2024.8.14.0051 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Poluição] AUTOR: HENRIQUE MOREIRA REBELLO Endereço: Avenida Ismael Araújo, 74, apto 502, Santíssimo, SANTARéM - PA - CEP: 68010-600 Advogado(s) do reclamante: TELIO OLIVEIRA DA SILVA REU: VANDERLEY NOGUEIRA DE SOUZA, responsável pelos ensaios do grupo de dança de Santarém da Associação Cultural e Recreativa Quadrilha Estilizada "Bofes e Babados" , inscrito no CPF sob o nº *17.***.*91-84, residente e domiciliado na Alameda 12, n. 73, Bairro Jardim Santarém e ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA QUADRILHA ESTILIZADA BOFES E BABADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 52.916.924/0001- 36, com sede na TRAVESSA BENJAMIM CONSTANT, SN, SAO SEBASTIAO, CEP 68130-000, 0519 – PA DESPACHO/MANDADO RH.

Deixo para apreciar eventual pedido liminar após o prazo contestatório.

Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil.

Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344).

Certificada tempestividade de eventual contestação, intime-se a parte autora para réplica.

Apresentada a réplica, intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, apontando a necessidade e pertinência, sob pena de preclusão.

Publique-se ou dê-se ciência à Defensoria Pública, conforme o caso.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.

AUTORIZO A INTIMAÇÃO/CITAÇÃO DAS PARTES VIA WHATSAPP - SE POSSÍVEL.

Santarém, data registrada no sistema.

ROBERTO RODRIGUES BRITO JÚNIOR Juiz de Direito (em exercício de jurisdição cumulativa)
29/11/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 13:50

Conclusos para despacho
04/10/2024 21:01

Decorrido prazo de HENRIQUE MOREIRA REBELLO em 02/10/2024 23:59.
10/09/2024 15:34

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
10/09/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 08:35

Cancelada a movimentação processual
10/09/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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