TJPA - 0800792-04.2021.8.14.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/12/2024 09:29
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
10/12/2024 09:28
Baixa Definitiva
-
10/12/2024 00:58
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/12/2024 23:59.
-
23/11/2024 00:10
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO LOBO DE MIRANDA em 18/11/2024 23:59.
-
24/10/2024 00:14
Publicado Decisão em 24/10/2024.
-
24/10/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
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22/10/2024 21:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 21:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 17:05
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e não-provido
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22/10/2024 09:50
Conclusos para decisão
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22/10/2024 09:50
Cancelada a movimentação processual
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03/07/2023 11:00
Cancelada a movimentação processual
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21/03/2023 09:47
Juntada de Petição de parecer
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16/03/2023 01:21
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/03/2023 23:59.
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24/02/2023 00:10
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO LOBO DE MIRANDA em 23/02/2023 23:59.
-
04/02/2023 18:27
Publicado Decisão em 30/01/2023.
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04/02/2023 18:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023
-
27/01/2023 11:10
Juntada de Petição de parecer
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26/01/2023 22:45
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2023 22:45
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2023 17:05
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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26/10/2022 11:20
Conclusos para decisão
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26/10/2022 11:20
Cancelada a movimentação processual
-
26/10/2022 09:39
Recebidos os autos
-
26/10/2022 09:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2022
Ultima Atualização
26/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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