STJ - 0800835-56.2021.8.14.0000

09/09/2021 13:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/09/2021 13:37

Transitado em Julgado em 09/09/2021

20/08/2021 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 748037/2021

20/08/2021 13:38

Protocolizada Petição 748037/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2021

20/08/2021 05:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2021 Petição Nº 680648/2021 - AgRg

19/08/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0680648 - AgRg no RHC 145459 - Publicação prevista para 20/08/2021

18/08/2021 14:51

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/08/2021 16:29

Conhecido o recurso de ROSIVALDO DE JESUS PINHEIRO DA CRUZ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 680648/2021 - AgRg no RHC 145459

09/08/2021 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

09/08/2021 11:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

09/08/2021 10:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/08/2021 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 683769/2021

03/08/2021 17:32

Protocolizada Petição 683769/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2021

03/08/2021 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

02/08/2021 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 680648/2021

02/08/2021 22:36

Protocolizada Petição 680648/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/08/2021

02/08/2021 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2021

30/07/2021 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2021 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2021

01/07/2021 08:30

Conhecido em parte o recurso de ROSIVALDO DE JESUS PINHEIRO DA CRUZ e não-provido

10/06/2021 20:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

09/06/2021 19:09

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 531109/2021 (MANIFESTAÇÃO PELO MPF) À SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE PETIÇÕES )

07/06/2021 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

07/06/2021 11:41

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 531109/2021

07/06/2021 09:41

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 531110/2021

07/06/2021 09:33

Protocolizada Petição 531110/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 07/06/2021

02/06/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

01/06/2021 20:21

Juntada de Petição de ofício nº 518977/2021

01/06/2021 20:20

Protocolizada Petição 518977/2021 (OF - OFÍCIO) em 01/06/2021

01/06/2021 11:07

Juntada de Petição de ofício nº 515908/2021

01/06/2021 11:02

Protocolizada Petição 515908/2021 (OF - OFÍCIO) em 01/06/2021

31/05/2021 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2021

28/05/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2021 10:19

Expedição de Ofício nº 055557/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Cumulativa Cível e Criminal de Cametá - PA solicitando informações

28/05/2021 10:19

Expedição de Ofício nº 055537/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando informações

27/05/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2021

27/05/2021 18:30

Não Concedida a Medida Liminar de ROSIVALDO DE JESUS PINHEIRO DA CRUZ e determinada vista ao Ministério Público Federal

26/05/2021 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

26/05/2021 13:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 495365/2021

26/05/2021 13:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2021 13:36

Protocolizada Petição 495365/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/05/2021

12/04/2021 13:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/04/2021 09:03

Distribuído por dependência ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 137490 (2020/0292706-9)

08/04/2021 20:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ