STJ - 0800829-49.2021.8.14.0000

18/05/2021 15:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

18/05/2021 15:40

Transitado em Julgado em 18/05/2021

30/04/2021 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405859/2021

30/04/2021 14:26

Protocolizada Petição 405859/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2021

30/04/2021 06:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2021 Petição Nº 321142/2021 - AgRg

29/04/2021 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2021 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0321142 - AgRg no RHC 145151 - Publicação prevista para 30/04/2021

27/04/2021 16:34

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

27/04/2021 15:57

Conhecido o recurso de WESCLEY SILVA SOUSA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 321142/2021 - AgRg no RHC 145151

08/04/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/04/2021 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 321142/2021

08/04/2021 17:20

Protocolizada Petição 321142/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/04/2021

08/04/2021 15:51

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 320584/2021 (Juntada automática)

08/04/2021 15:51

Protocolizada Petição 320584/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2021

08/04/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2021

07/04/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/04/2021 22:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2021

06/04/2021 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

06/04/2021 11:00

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 515046 (2019/0167147-7)

05/04/2021 08:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ