18/09/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 11:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/07/2025 11:04

Juntada de Certidão
17/07/2025 14:46

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
17/07/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 00:28

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA SOUZA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 11:18

Conclusos para despacho
09/07/2025 11:17

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0846838-34.2024.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 30 de junho de 2025 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/06/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:40

Expedição de Carta.
27/06/2025 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0846838-34.2024.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 18 de junho de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/06/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:42

Expedição de Carta.
17/06/2025 14:29

Embargos de Declaração Acolhidos
01/06/2025 20:12

Juntada de Petição de ata de sessão de julgamento
19/05/2025 09:54

Juntada de Petição de ata de sessão de julgamento
28/04/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 07:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/03/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado
06/02/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 08:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/02/2025 00:24

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA SOUZA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:15

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA SOUZA em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 08:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/01/2025 09:03

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:54

Expedição de Carta.
11/12/2024 10:50

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/12/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 16:33

Juntada de Petição de carta
05/12/2024 00:07

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:29

Expedição de Carta.
30/11/2024 14:48

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
28/11/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 19:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/10/2024 12:58

Cancelada a movimentação processual
30/09/2024 10:26

Recebidos os autos
30/09/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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