TJPA - 0904415-67.2024.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 14:05
Conclusos para julgamento
-
08/09/2025 15:10
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2025 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2025 11:32
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 11:32
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 16:31
Juntada de Petição de petição
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12/07/2025 15:35
Decorrido prazo de MARIA ROSARIA DOS SANTOS GOMES em 13/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 15:35
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ALVES em 17/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 15:35
Decorrido prazo de ROBERTA DA SILVA ALVES em 17/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:34
Decorrido prazo de MARIA ROSARIA DOS SANTOS GOMES em 13/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:34
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ALVES em 17/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:34
Decorrido prazo de ROBERTA DA SILVA ALVES em 17/06/2025 23:59.
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03/07/2025 11:59
Juntada de Petição de contestação
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25/06/2025 18:04
Juntada de identificação de ar
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25/06/2025 18:04
Juntada de identificação de ar
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01/06/2025 07:08
Publicado Decisão em 27/05/2025.
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01/06/2025 07:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025
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30/05/2025 08:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/05/2025 08:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0904415-67.2024.8.14.0301 DECISÃO Defiro o pedido de justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC.
Considerando os princípios da economia e celeridade processuais, deixo, por ora, de designar a audiência conciliatória prevista no artigo 334 do CPC, ressalvando que, havendo interesse das partes, a conciliação poderá ser obtida a qualquer momento.
CITEM-SE os requeridos, no endereço localizado no sistema INFOJUD, em anexo, para que apresente contestação no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 335 do CPC, sob pena de serem aplicados os efeitos da revelia, consoante determinação do artigo 344 do CPC.
Com a apresentação da resposta, intime-se a parte autora para que se manifeste em sede réplica.
Após, voltem os autos conclusos.
Belém, 23 de maio de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
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Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24112618505566900000123558298 Doc 1 Procuracao RG CPF e IPTU Imovel Maria Rosaria Documento de Identificação 24112618505606800000123558299 Doc 2 Ata notarial para fins de adjudicacao extrajudicial no 4 oficio de notas (Conduru); Documento de Comprovação 24112618505653900000123558300 Doc 3 3 Oficio de Registro de Belem NOTA_DEVOLUTIVA_27293_18987 Documento de Comprovação 24112618505745500000123558301 Doc 4 Pedido Documentos Prazo ou Devolucao Maria Rosaria Documento de Comprovação 24112618505783300000123558302 Doc 5 Recibos de Venda e Quitacao do Imovel Maria Rosaria Documento de Comprovação 24112618505814800000123558303 Doc 6 Declaracao de Venda e Compra Josman p Rosaria 27.8.24 Documento de Comprovação 24112618505868600000123558304 Doc 7 Promessa de Venda e Compra Josman p Rosaria 27.8.24 Documento de Comprovação 24112618505901400000123558305 Doc 8 Procuracoes e Substabelecimentos Imovel Maria Rosaria Documento de Comprovação 24112618505946000000123558306 Doc 9 Certidao de Cadastro Imobiliario M Rosaria 0243288251090394000000-26 Documento de Comprovação 24112618510033900000123558307 Doc 10 Nao incidencia ITBI Maria Rosaria Documento de Comprovação 24112618510084100000123558308 Doc 11 Certidao do Imovel do 3 Oficio de Registro de Imovel de Belem Protocolo 19526 - Matricula 225 Documento de Comprovação 24112618510131200000123558310 Doc 12 RGs e Comprovante de Residencia dos Procuradores Josman e Renata Documento de Comprovação 24112618510178400000123558311 Decisão Decisão 24120409581616700000123885688 -
23/05/2025 17:12
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 17:12
Decisão Interlocutória de Mérito
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23/05/2025 09:01
Conclusos para decisão
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23/05/2025 09:01
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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10/02/2025 00:40
Decorrido prazo de MARIA ROSARIA DOS SANTOS GOMES em 28/01/2025 23:59.
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10/02/2025 00:40
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ALVES em 28/01/2025 23:59.
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08/02/2025 12:53
Decorrido prazo de ROBERTA DA SILVA ALVES em 28/01/2025 23:59.
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08/02/2025 12:53
Decorrido prazo de MARIA ROSARIA DOS SANTOS GOMES em 27/01/2025 23:59.
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23/12/2024 18:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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15/12/2024 00:17
Publicado Decisão em 06/12/2024.
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15/12/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2024
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05/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0904415-67.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA ROSARIA DOS SANTOS GOMES REQUERIDO: JOSE RIBAMAR ALVES, ROBERTA DA SILVA ALVES Nome: JOSE RIBAMAR ALVES Endere�o: desconhecido Nome: ROBERTA DA SILVA ALVES Endere�o: desconhecido DECISÃO Verifico que os presentes autos se tratam de AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA DE IMÓVEL, matéria de competência exclusiva das Varas de Registros Públicos.
Neste sentido, declino da competência para julgamento do feito, nos termos do Art.113, I, a, da Lei Estadual nº5008/81.
Pelas razões expostas, redistribua-se o feito para uma das varas competentes, promovendo-se a devida baixa na distribuição.
Intime-se e cumpra-se.
Datado e assinado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito respondendo pela 11ª Vara Cível da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24112618505566900000123558298 Doc 1 Procuracao RG CPF e IPTU Imovel Maria Rosaria Documento de Identificação 24112618505606800000123558299 Doc 2 Ata notarial para fins de adjudicacao extrajudicial no 4 oficio de notas (Conduru); Documento de Comprovação 24112618505653900000123558300 Doc 3 3 Oficio de Registro de Belem NOTA_DEVOLUTIVA_27293_18987 Documento de Comprovação 24112618505745500000123558301 Doc 4 Pedido Documentos Prazo ou Devolucao Maria Rosaria Documento de Comprovação 24112618505783300000123558302 Doc 5 Recibos de Venda e Quitacao do Imovel Maria Rosaria Documento de Comprovação 24112618505814800000123558303 Doc 6 Declaracao de Venda e Compra Josman p Rosaria 27.8.24 Documento de Comprovação 24112618505868600000123558304 Doc 7 Promessa de Venda e Compra Josman p Rosaria 27.8.24 Documento de Comprovação 24112618505901400000123558305 Doc 8 Procuracoes e Substabelecimentos Imovel Maria Rosaria Documento de Comprovação 24112618505946000000123558306 Doc 9 Certidao de Cadastro Imobiliario M Rosaria 0243288251090394000000-26 Documento de Comprovação 24112618510033900000123558307 Doc 10 Nao incidencia ITBI Maria Rosaria Documento de Comprovação 24112618510084100000123558308 Doc 11 Certidao do Imovel do 3 Oficio de Registro de Imovel de Belem Protocolo 19526 - Matricula 225 Documento de Comprovação 24112618510131200000123558310 Doc 12 RGs e Comprovante de Residencia dos Procuradores Josman e Renata Documento de Comprovação 24112618510178400000123558311 -
04/12/2024 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 09:58
Declarada incompetência
-
26/11/2024 18:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/11/2024 18:51
Conclusos para decisão
-
26/11/2024 18:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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