10/02/2025 13:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2025 23:59.
10/02/2025 13:49

Decorrido prazo de JOSE REGINALDO LOBAO DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
10/02/2025 13:49

Decorrido prazo de PAULO GIOVANNI MATEUS DE VARGAS em 03/02/2025 23:59.
02/02/2025 02:00

Publicado Decisão em 21/01/2025.
02/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2025
23/01/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0836030-67.2024.8.14.0301 SUSPENSÃO - TEMA REPETITIVO 1300 STJ O Superior Tribunal de Justiça afetou, em 16/12/2024, os Recursos Especiais n°s 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE e 2.162.323/PE como paradigmas da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1300, no qual se busca: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." A Primeira Seção do STJ, por unanimidade, determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre matéria e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1.037, II, do CPC.

Assim, considerando que a questão discutida na presente demanda se amolda a matéria afetada no Tema Repetitivo 1300 e diante da ordem de suspensão dos processos pendentes, SUSPENDO o presente feito até decisão final pelo Superior Tribunal de Justiça acerca da matéria.

Intimem-se as partes e encaminhem-se os autos ao fluxo PROCESSO SUSPENSO.

Belém, 15 de janeiro de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
15/01/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
15/01/2025 10:00

Conclusos para decisão
15/01/2025 10:00

Juntada de Certidão
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0836030-67.2024.8.14.0301 DESPACHO Intime-se o requerido para efetuar o depósito dos honorários periciais no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, de tudo certificado, intimem-se as partes para apresentarem os respectivos quesitos no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém/PA, 16 de dezembro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
16/12/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 14:02

Juntada de Petição de
13/12/2024 12:00

Conclusos para despacho
13/12/2024 11:59

Juntada de Certidão
02/12/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0836030-67.2024.8.14.0301 DESPACHO Intime-se o requerido para se manifestar acerca da proposta de honorários periciais (id. 130862060) no prazo de 05 dias.

Belém/PA, 28 de novembro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
28/11/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:05

Conclusos para despacho
29/10/2024 23:21

Juntada de Petição de
16/10/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 01:54

Decorrido prazo de JOSE REGINALDO LOBAO DE SOUZA em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:25

Nomeado perito
12/09/2024 13:48

Conclusos para decisão
12/09/2024 13:48

Juntada de Certidão
21/08/2024 08:35

Decorrido prazo de JOSE REGINALDO LOBAO DE SOUZA em 19/08/2024 23:59.
10/08/2024 02:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/08/2024 23:59.
15/07/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/07/2024 10:22

Conclusos para decisão
15/07/2024 10:21

Expedição de Certidão.
14/07/2024 03:51

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:35

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 08:14

Juntada de identificação de ar
03/05/2024 07:01

Decorrido prazo de JOSE REGINALDO LOBAO DE SOUZA em 02/05/2024 23:59.
29/04/2024 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:51

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE REGINALDO LOBAO DE SOUZA - CPF: *85.***.*30-91 (REQUERENTE).
23/04/2024 21:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2024 21:33

Conclusos para decisão
23/04/2024 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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