TJPA - 0800969-94.2020.8.14.0040

1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA

CPF *63.***.*04-49

Advogados

ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB: 13228/PA

CPF *89.***.*44-68

ADEMIR DONIZETI FERNANDES

OAB: 10107/PA

CPF *45.***.*15-58

MARCELO SANTOS MILECH

OAB: 15801/PA

CPF *22.***.*59-68

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

CNPJ: 22.980.999/0001-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 03:39

    Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.

  • 22/07/2025 03:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

  • 21/07/2025 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2025 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2025 11:20

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas.

  • 17/07/2025 11:20

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 14/07/2025 11:57

    Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA em 11/07/2025 23:59.

  • 13/07/2025 09:10

    Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA em 11/07/2025 23:59.

  • 10/07/2025 08:38

    Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA em 22/05/2025 23:59.

  • 09/07/2025 09:51

    Publicado Decisão em 04/07/2025.

  • 09/07/2025 09:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

  • 07/07/2025 00:44

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 07/07/2025 00:44

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 04/07/2025 09:03

    Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.

  • 04/07/2025 09:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

  • 02/07/2025 21:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 21:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 21:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/07/2025 12:23

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2025 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2025 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2025 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 09:20

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2025 01:08

    Publicado Decisão em 29/04/2025.

  • 30/04/2025 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

  • 25/04/2025 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 17:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2025 10:58

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2025 10:53

    Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença)

  • 25/04/2025 10:52

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 07/03/2025 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2025 02:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 20/02/2025 23:59.

  • 15/02/2025 04:16

    Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA em 13/02/2025 23:59.

  • 15/02/2025 03:03

    Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA em 13/02/2025 23:59.

  • 03/02/2025 13:00

    Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2025.

  • 03/02/2025 13:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

  • 21/01/2025 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 10:17

    Juntada de decisão

  • 17/11/2021 16:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/10/2021 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2021 11:47

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/09/2021 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2021 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 00:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 15/09/2021 23:59.

  • 18/08/2021 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2021 20:57

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/08/2021 20:57

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 17/08/2021 20:57

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/08/2021 01:05

    Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA em 04/08/2021 23:59.

  • 21/07/2021 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 11:10

    Julgado procedente o pedido

  • 19/02/2021 13:20

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2021 13:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/02/2021 12:51

    Processo Desarquivado

  • 03/12/2020 00:53

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 02/12/2020 23:59.

  • 26/11/2020 09:17

    Juntada de Informações

  • 23/11/2020 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2020 22:39

    Arquivado Provisoramente

  • 16/11/2020 22:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 22:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2020 09:08

    Outras Decisões

  • 06/10/2020 15:00

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2020 15:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/07/2020 18:54

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 09/07/2020 02:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 06/07/2020 23:59:59.

  • 08/07/2020 01:24

    Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA em 06/07/2020 23:59:59.

  • 26/06/2020 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2020 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2020 16:00

    Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

  • 29/05/2020 15:37

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2020 15:08

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/05/2020 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2020 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2020 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2020 11:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/03/2020 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2020 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2020 16:38

    Outras Decisões

  • 03/02/2020 13:50

    Outras Decisões

  • 01/02/2020 17:19

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2020 17:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2020

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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