TJPA - 0032823-79.2013.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 08:57
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 13:35
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2025 10:20
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2025 12:02
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 09:41
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 09:35
Expedição de .
-
26/05/2025 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2025 08:48
Conclusos para despacho
-
07/02/2025 22:12
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/01/2025 23:59.
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07/02/2025 22:11
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 27/01/2025 23:59.
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04/02/2025 12:02
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2025 20:48
Juntada de Petição de termo de ciência
-
24/01/2025 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 10:58
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 08:03
Juntada de identificação de ar
-
14/01/2025 08:03
Juntada de identificação de ar
-
06/01/2025 23:58
Juntada de Petição de petição
-
27/12/2024 02:28
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/12/2024 23:59.
-
27/12/2024 02:27
Decorrido prazo de MARIA LUIZA REIS AIRES em 18/12/2024 23:59.
-
27/12/2024 02:27
Decorrido prazo de KRISTIANE LADISLAU em 18/12/2024 23:59.
-
27/12/2024 02:27
Decorrido prazo de SÔNIA SIQUEIRA em 18/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 16:46
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 08:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/12/2024 08:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/12/2024 00:21
Publicado Despacho em 27/11/2024.
-
01/12/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2024
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26/11/2024 22:31
Juntada de Petição de petição
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26/11/2024 12:38
Expedição de Certidão.
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26/11/2024 12:36
Desentranhado o documento
-
26/11/2024 12:36
Cancelada a movimentação processual
-
26/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0032823-79.2013.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: JURANDIR RIBEIRO AUTORIDADE: INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E TERCEIROS INTERESSADOS INTERESSADO: MARIA LUIZA REIS AIRES, KRISTIANE LADISLAU, SÔNIA SIQUEIRA REQUERIDO: PESSOA EM CUJO NOME ESTEJA TRANSCRITO O IMÓVEL Nome: Interessados ausentes, incertos, desconhecidos e terceiros interessados Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 50, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-020 Nome: MARIA LUIZA REIS AIRES Endere�o: desconhecido Nome: KRISTIANE LADISLAU Endere�o: desconhecido Nome: SÔNIA SIQUEIRA Endere�o: desconhecido Nome: Pessoa em cujo nome esteja transcrito o imóvel Endere�o: desconhecido [ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTORIDADE), ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE), MUNICÍPIO DE BELÉM (AUTORIDADE)] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Defiro o pedido de id 112339349.
Incluam-se no polo passivo JAIRO BRUNI DE CERQUEIRA e SHAHLA LOFTI DE CERQUEIRA.
Em seguida, prooceda-se à citação dos réus no endereço indicado, a saber: Rua Floriano Waldeck, nº 1459, Bloco II ap. 105, bairro São Lázaro, CEP 689084-85, Macapá/AP ou Avenida Almirante Barroso nº 841 ap. 902, bairro Central, CEP 689000-41, Macapá/AP.
Sendo primeiro, no primeiro endereço, e subsidiariamente no segundo endereço indicado.
Defiro a expedição de carta precatória, caso se faça necessário.
Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.
Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
Belém-PA, (data da assinatura digital).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais.pdf Petição Inicial 22040514512100000000053997631 DOC 02 Atos Diversos.pdf Documento de Migração 22040514513600000000053997632 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0001.pdf Documento de Migração 22040514514600000000053997633 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0002.pdf Documento de Migração 22040514515800000000053997634 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0003.pdf Documento de Migração 22040514520700000000053997635 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0004.pdf Documento de Migração 22040514521400000000053997636 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0005.pdf Documento de Migração 22040514522400000000053997637 DOC 04 Atos Instrutorios.pdf Documento de Migração 22040514523400000000053997660 DOC 05 Certidao de Digitalizacao e CONFERENCIA de Autos.pdf Documento de Migração 22040514524200000000053997663 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23021713355545600000082560333 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23021713355545600000082560333 Petição Petição 23030615352884800000083269006 Certidão Certidão 23032210400236000000084749868 Certidão Certidão 23081714461512000000093303400 Decisão Decisão 23112710380278100000098735441 Decisão Decisão 23112710380278100000098735441 Contestação Contestação 24011512281730500000100496442 Diga o Autor em Réplica à contestação pela Defensoria pública - curadora especial dos citados por ed Ato Ordinatório 24032102124790400000104819756 Diga o Autor em Réplica à contestação pela Defensoria pública - curadora especial dos citados por ed Ato Ordinatório 24032102124790400000104819756 Estado do Pará ainda não manifestou conclusivamente quanto ao interesse Certidão 24032102203471800000104819757 Petição Petição 24040120012829400000105431994 Petição Petição 24040120031925400000105431995 Petição Petição 24051415582387600000108283375 -
25/11/2024 22:01
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 22:01
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 22:01
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2024 15:58
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 20:03
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 20:01
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 02:21
Conclusos para despacho
-
21/03/2024 02:20
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 02:13
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2024 02:12
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 12:28
Juntada de Petição de contestação
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06/12/2023 22:22
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2023 10:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2023 14:46
Conclusos para decisão
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17/08/2023 14:46
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 10:40
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 15:35
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2023 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
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05/04/2022 14:54
Processo migrado do sistema Libra
-
05/04/2022 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2022 09:37
REMESSA INTERNA
-
18/03/2022 13:13
Remessa
-
18/03/2022 11:51
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
-
18/03/2022 11:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
18/03/2022 11:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/11/2021 12:26
AGUARDANDO PRAZO
-
09/03/2021 10:52
AGUARDANDO PRAZO
-
04/03/2021 19:32
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
10/07/2018 12:29
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
10/07/2018 12:29
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
10/07/2018 12:29
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
10/07/2018 12:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/06/2018 09:50
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES
-
21/06/2018 09:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
20/06/2018 08:39
AGUARDANDO PRAZO
-
19/06/2018 09:35
MANDADO(S) A CENTRAL
-
12/06/2018 09:18
Citação CITACAO
-
12/06/2018 09:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/05/2018 16:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/05/2018 16:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/05/2018 16:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/05/2018 08:24
OUTROS
-
14/05/2018 13:49
OUTROS
-
11/05/2018 11:39
Remessa
-
11/05/2018 11:39
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/05/2018 11:39
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/03/2018 08:03
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
13/03/2018 08:59
AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
-
09/03/2018 11:22
Remessa
-
07/03/2018 09:31
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JURANDY RIBEIRO no processo 00328237920138140301.
-
07/03/2018 09:31
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (9592942), que representa a parte JURANDY RIBEIRO (7772643) no processo 00328237920138140301.
-
27/02/2018 09:11
Remessa
-
04/10/2016 08:58
AGUARDANDO PRAZO
-
01/10/2015 11:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/10/2015 11:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/08/2015 08:36
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
04/08/2015 13:50
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
04/08/2015 13:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/08/2015 13:34
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
04/08/2015 13:34
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
29/07/2015 10:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/07/2015 10:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/07/2015 10:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/07/2015 10:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/07/2015 10:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/07/2015 10:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/07/2015 10:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/07/2015 10:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/07/2015 10:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/07/2015 10:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/07/2015 10:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/07/2015 10:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/07/2015 10:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/07/2015 10:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/07/2015 10:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/07/2015 10:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/07/2015 10:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/07/2015 10:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/07/2015 17:11
Remessa
-
22/07/2015 17:11
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/07/2015 17:11
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/06/2015 01:44
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
18/06/2015 01:44
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
18/06/2015 01:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/06/2015 01:44
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
15/06/2015 10:30
A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR (10.06)
-
08/06/2015 10:27
Remessa
-
08/06/2015 10:27
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/06/2015 10:27
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/06/2015 16:22
Remessa
-
03/06/2015 16:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/06/2015 16:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/06/2015 13:09
Remessa
-
03/06/2015 13:09
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/06/2015 13:07
Remessa
-
03/06/2015 13:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/06/2015 13:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/06/2015 12:23
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
03/06/2015 12:23
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
01/06/2015 14:32
A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de ar. Mov. 28.05
-
28/05/2015 14:46
Remessa
-
28/05/2015 14:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/05/2015 14:46
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/05/2015 10:24
A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR (22.05)
-
27/05/2015 10:23
A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR (22.05)
-
27/05/2015 10:18
A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR (22.05)
-
27/05/2015 10:17
A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR (22.05)
-
22/05/2015 12:22
Remessa
-
22/05/2015 12:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/05/2015 12:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/05/2015 11:58
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 16ª AREA DE BELÉM, : APOLO FRANCO NOVAES DOS SANTOS
-
14/05/2015 11:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
14/05/2015 11:58
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 16ª AREA DE BELÉM, : JOSE ELIAS RUFINO DE MATTOS
-
14/05/2015 11:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
14/05/2015 09:07
AGUARDANDO MANDADO
-
14/05/2015 08:50
REMESSA AOS CORREIOS - JH065242540BR - SEMAJ - 66017120 - 70GR
-
14/05/2015 08:50
REMESSA AOS CORREIOS - JH065242536BR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PA - 66025540 - 70GR
-
14/05/2015 08:21
REMESSA AOS CORREIOS - JH065242496BR - AGU - 66010020 - 70GR
-
14/05/2015 08:20
REMESSA AOS CORREIOS - JH065242482BR - Codem - 66035170 - 70GR
-
14/05/2015 08:20
REMESSA AOS CORREIOS - JH065242465BR - 1º Oficio de Imóveis - 66035190 - 70GR
-
13/05/2015 10:52
MANDADO(S) A CENTRAL
-
13/05/2015 10:52
MANDADO(S) A CENTRAL
-
13/05/2015 10:24
ENVIO DE OFICIO
-
13/05/2015 10:24
ENVIO DE OFICIO
-
13/05/2015 10:24
ENVIO DE OFICIO
-
13/05/2015 10:24
ENVIO DE OFICIO
-
13/05/2015 10:24
ENVIO DE OFICIO
-
13/05/2015 10:24
ENVIO DE OFICIO
-
08/05/2015 13:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/05/2015 13:35
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
08/05/2015 13:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/05/2015 13:30
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
08/05/2015 13:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/05/2015 13:30
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
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08/05/2015 13:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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08/05/2015 09:50
Citação CITACAO
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08/05/2015 09:44
Citação CITACAO
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CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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08/05/2015 09:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL
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19/08/2014 10:15
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05/09/2013 09:12
PROVIDENCIAR CITACAO
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29/08/2013 13:22
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29/08/2013 13:22
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28/08/2013 10:43
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28/08/2013 10:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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27/06/2013 09:33
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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27/06/2013 08:16
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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24/06/2013 09:27
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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24/06/2013 09:27
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2013
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
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