11/06/2025 13:41

Conclusos para decisão
11/06/2025 13:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/06/2025 08:29

Juntada de Carta
06/06/2025 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2025 00:57

Decorrido prazo de HAILA HAASE DE MIRANDA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:57

Decorrido prazo de WAGNER SOARES DA COSTA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0806314-29.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 23 de maio de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/05/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:12

Expedição de Carta.
20/05/2025 10:17

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
13/05/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:16

Expedição de Carta.
04/05/2025 17:42

Juntada de Petição de carta
28/04/2025 14:54

Conhecido o recurso de HAILA HAASE DE MIRANDA - CPF: *49.***.*27-49 (AUTORIDADE) e não-provido
21/04/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/03/2025 10:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/02/2025 00:20

Decorrido prazo de WAGNER SOARES DA COSTA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:11

Decorrido prazo de HAILA HAASE DE MIRANDA em 07/02/2025 23:59.
04/02/2025 09:01

Juntada de Certidão
28/01/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2025 00:05

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:06

Expedição de Carta.
16/01/2025 08:58

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/01/2025 11:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/12/2024 16:31

Juntada de Petição de carta
05/12/2024 00:14

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:30

Expedição de Carta.
26/11/2024 13:43

Julgado improcedente o pedido
14/11/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/10/2024 12:04

Cancelada a movimentação processual
23/09/2024 12:00

Recebidos os autos
23/09/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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