06/06/2025 11:03

Conclusos para decisão
06/06/2025 10:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/06/2025 09:58

Juntada de Carta
06/06/2025 00:35

Decorrido prazo de ALBERTO RODRIGUES MELRES em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:45

Decorrido prazo de ALBERTO RODRIGUES MELRES em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:36

Decorrido prazo de ALBERTO RODRIGUES MELRES em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:17

Decorrido prazo de ALBERTO RODRIGUES MELRES em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 20/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0813480-78.2024.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 5 de maio de 2025 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/05/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 21:09

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 21:09

Expedição de Mandado.
05/05/2025 20:53

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
05/05/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 16:39

Juntada de Petição de carta
25/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:07

Expedição de Carta.
17/04/2025 21:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/03/2025 11:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/02/2025 09:54

Juntada de Certidão
08/02/2025 00:11

Decorrido prazo de ALBERTO RODRIGUES MELRES em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:23

Decorrido prazo de ALBERTO RODRIGUES MELRES em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:53

Decorrido prazo de ALBERTO RODRIGUES MELRES em 30/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:20

Decorrido prazo de ALBERTO RODRIGUES MELRES em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:06

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:10

Expedição de Carta.
20/01/2025 09:41

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/01/2025 09:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/12/2024 16:31

Juntada de Petição de carta
05/12/2024 00:14

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:30

Expedição de Carta.
26/11/2024 13:48

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/10/2024 12:04

Cancelada a movimentação processual
27/09/2024 15:15

Recebidos os autos
27/09/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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