TJPA - 0800933-57.2016.8.14.0601

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1222 foi incluído.

02/05/2024 02:46

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

09/07/2020 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

09/07/2020 08:32

Transitado em Julgado em 18/03/2020

04/07/2020 00:00

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 03/07/2020 23:59:59.

19/02/2020 10:10

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020 10:10

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020 10:10

Expedição de Acórdão.

18/02/2020 09:22

Conhecido o recurso de AVON COSMETICOS LTDA. - CNPJ: 56.***.***/0008-23 (RECORRIDO) e não-provido

20/11/2019 11:27

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019 11:24

Incluído em pauta para 26/11/2019 09:00:00 Turma Recursal Provisória.

13/11/2019 08:32

Juntada de Certidão

06/11/2019 14:48

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019 14:46

Incluído em pauta para 12/11/2019 09:00:00 Turma Recursal Provisória.

06/11/2019 14:23

Movimento Processual Retificado

30/10/2019 11:35

Conclusos para decisão

30/10/2019 11:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/10/2019 12:21

Movimento Processual Retificado

09/07/2018 10:12

Recebidos os autos

09/07/2018 10:12

Conclusos para decisão

09/07/2018 10:12

Distribuído por sorteio