08/01/2025 12:55

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 12:54

Baixa Definitiva
26/11/2024 10:11

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:38

Desentranhado o documento
13/11/2024 14:38

Cancelada a movimentação processual
13/11/2024 14:37

Transitado em Julgado em 12/11/2024
13/11/2024 14:36

Decorrido prazo de JOSIVAL LUIS DA SILVA MUNHOZ - CPF: *02.***.*90-20 (REQUERIDO) em 11/11/2024.
13/11/2024 14:33

Decorrido prazo de JOSIVAL LUIS DA SILVA MUNHOZ - CPF: *02.***.*90-20 (REQUERIDO) em 11/11/2024.
13/11/2024 11:49

Decorrido prazo de RAISSA PONTES GUIMARAES em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 11:47

Decorrido prazo de JOSIVAL LUIS DA SILVA MUNHOZ em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 10:12

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 08:39

Juntada de Certidão
05/11/2024 18:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI) em 04/11/2024.
05/11/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 04:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/11/2024 23:59.
22/10/2024 08:03

Juntada de Petição de termo de ciência
21/10/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2024 17:49

Conclusos para julgamento
02/10/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 09:02

Expedição de Certidão.
02/10/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 08:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/10/2024 08:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/10/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 02:45

Decorrido prazo de JOSIVAL LUIS DA SILVA MUNHOZ em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:51

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:48

Expedição de Certidão.
13/05/2024 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/05/2024 08:31

Conclusos para decisão
06/05/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 13:27

Expedição de Certidão.
08/03/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 11:51

Expedição de Certidão.
09/01/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 12:57

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 10:37

Juntada de Certidão
05/10/2022 11:23

Juntada de Certidão
05/09/2022 12:40

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 12:35

Juntada de Petição de certidão
05/08/2022 14:31

Expedição de Certidão.
05/07/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 13:16

Juntada de Outros documentos
06/06/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 19:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/05/2022 12:56

Conclusos para decisão
11/05/2022 12:57

Juntada de Outros documentos
11/05/2022 12:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/05/2022 11:00 Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci.
10/05/2022 06:01

Decorrido prazo de RAISSA PONTES GUIMARAES em 09/05/2022 23:59.
08/05/2022 02:11

Decorrido prazo de JOSIVAL LUIS DA SILVA MUNHOZ em 27/04/2022 23:59.
18/04/2022 10:09

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 02:53

Publicado Intimação em 18/04/2022.
14/04/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
13/04/2022 07:40

Juntada de Petição de termo de ciência
13/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DISTRITAL DE ICOARACI E-MAIL: [email protected] / TELEFONE: 3211-7019 Processo: 0801106-15.2019.8.14.0201 Classe: Apuração de Infração Administrativa Autuante: Agente de Proteção da Vara da Infância Autuado: JOSIVAL LUÍS SILVA MUNHOZ Representante: Dra.

RAÍSSA POINTES GUIMARÃES (OAB/Pa 26.576) Estabelecimento: Casa de Show Republic DESPACHO 1.

CONSIDERANDO que resta comprovado nos autos que o autuado tem interesse em adimplir a dívida de acordo de sua capacidade financeira, mas que não foi possível, até o momento, chegar a um acordo entre as partes, entendo ser oportuno designar uma audiência de conciliação, privilegiando a solução consensual dos conflitos, a ser mediada por este Juízo (art. 3º, §2º do CPC); 2.

CONSIDERANDO que esta vara possui os recursos tecnológicos necessários para a realização de audiência por videoconferência, regulamentada pela Resolução CNJ nº 330, de 26.08.2020, face, ainda, à recomendação das medidas de prevenção ao coronavírus prevista nas Portarias deste TJPA, DESIGNO a audiência de conciliação para o dia 10 de maio de 2022, às 11 horas, pela plataforma TEAMS; 3.

Intimem-se as partes, por seus representantes processuais, via PJE; 4.

Observe o advogado que, no prazo de 5 (cinco) dias deverá informar nos autos os endereços de e-mail e/ou números de WhatsApp (seu e da parte que representa) para recebimento do link de acesso à audiência; 5.

Providencie a Secretaria o que for necessário para a concretização do ato Icoaraci/Belém/PA, data da assinatura digital, ANTÔNIO CLÁUDIO VON LOHRMANN CRUZ Juiz Titular da Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci PRÊMIO CNJ DE QUALIDADE PRATA ANO 2020
12/04/2022 16:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/05/2022 11:00 Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci.
12/04/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2022 02:35

Decorrido prazo de RAISSA PONTES GUIMARAES em 08/04/2022 23:59.
04/04/2022 13:34

Conclusos para despacho
04/04/2022 11:36

Juntada de Petição de parecer
01/04/2022 01:23

Publicado Intimação em 01/04/2022.
01/04/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
31/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DISTRITAL DE ICOARACI E-MAIL: [email protected] / TELEFONE: 3211-7019 Processo: 08011061520198140201 Classe: Apuração de Infração Administrativa Autuante: Agente de Proteção da Vara da Infância Autuado: JOSIVAL LUÍS SILVA MUNHOZ Representante: Dra.

RAÍSSA POINTES GUIMARÃES (OAB/Pa 26.576) Estabelecimento: Casa de Show Republic DESPACHO 1.

Ressalto que esse Juízo deve privilegiar a solução consensual dos conflitos e que vejo comprovado nos autos que o autuado tem interesse em adimplir a dívida de acordo de sua capacidade financeira; 2.

Considerando a juntada de novos documentos que demonstram a atual condição sócioeconômica do autuado, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público para que diga se concorda com o parcelamento requerido, cuja parcela mensal observe o teto de R$700,00 (setecentos reais), de acordo com a capacidade financeira do proponente; 3.

Após, voltem-me conclusos para decisão sobre o parcelamento.

Icoaraci/Belém/PA, data da assinatura digital, ANTÔNIO CLÁUDIO VON LOHRMANN CRUZ Juiz Titular da Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci PRÊMIO CNJ DE QUALIDADE PRATA ANO 2020
30/03/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 13:03

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2022 23:25

Conclusos para despacho
24/02/2022 14:37

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 09:21

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 11:00

Conclusos para despacho
17/02/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 10:45

Juntada de Outros documentos
16/02/2022 10:43

Audiência Conciliação não-realizada para 09/02/2022 11:00 Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci.
14/02/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
29/01/2022 01:23

Decorrido prazo de RAISSA PONTES GUIMARAES em 28/01/2022 23:59.
15/12/2021 02:46

Decorrido prazo de JOSIVAL LUIS DA SILVA MUNHOZ em 13/12/2021 23:59.
04/12/2021 00:07

Publicado Intimação em 03/12/2021.
04/12/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021
02/12/2021 10:01

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DISTRITAL DE ICOARACI Processo: 0801106-15.2019.8.14.0201 Classe: Apuração de Infração Administrativa Autuante: Agente de Proteção da Vara da Infância Autuado: JOSIVAL LUIS DA SILVA MUNHOZ Representante: Dra.

Raissa Pontes Guimaraes (OAB/Pa 26.576) Estabelecimento: Casa de Show Republic DESPACHO 1.

CONSIDERANDO que nos autos há requerimento do executado demonstrando interesse em adimplir a obrigação e que esta vara possui os recursos tecnológicos necessários para a realização de audiência por videoconferência, regulamentada pela Resolução CNJ nº 330, de 26.08.2020, DESIGNO a audiência de conciliação para o dia 09 de fevereiro de 2022 às 11 horas; 2.

Intimem-se o executado, através de sua advogada habilitada, via PJe, para ciência da presente designação e indicação do endereço de e-mail e contato telefônico para recebimento do link de acesso à audiência; 3.

Providencie a Secretaria o que for necessário para a concretização do ato.

Icoaraci, data da assinatura digital.

ANTÔNIO CLÁUDIO VON LOHRMANN CRUZ Juiz de Direito Titular da Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci PRÊMIO CNJ DE QUALIDADE PRATA ANO 2020
01/12/2021 12:24

Juntada de Petição de termo de ciência
01/12/2021 10:15

Audiência Conciliação designada para 09/02/2022 11:00 Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci.
01/12/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 11:31

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 22:28

Conclusos para despacho
17/11/2021 11:32

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 00:34

Publicado Despacho em 16/11/2021.
17/11/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DISTRITAL DE ICOARACI Processo : 08011061520198140201 Classe : Apuração de Infração Administrativa Autuante : Agente de Proteção da Vara da Infância Autuado : JOSIVAL LUÍS SILVA MUNHOZ Representante : Dra.

RAÍSSA POINTES GUIMARÃES (OAB/Pa 26.576) Estabelecimento : Casa de Show Republic DESPACHO 1.

DEFIRO o requerido no ID 38453617; 2.

Proceda a Secretaria à atualização do débito, tendo como termo inicial a data da sentença, observando o índice oficial de correção dos débitos judiciais, com juro de 1% ao mês, considerando o valor da multa aplicada, e excluindo-se eventual valor já pago, desde que devidamente comprovado nos autos; 3.

Cumprido o item anterior, intime-se o autuado, por sua advogada habilitada, para pagamento voluntário, no prazo de 30 (trinta) dias, com comprovação, mantendo-se os autos acautelados em secretaria; 4.

Expirado o prazo sem que o pagamento tenha sido comprovado, remetam-se os autos ao Ministério Público para os requerimentos que entender pertinentes, com fulcro no art. 214, §1º do ECA.

Icoaraci, data e assinatura digitais, ANTÔNIO CLÁUDIO VON LOHRMANN CRUZ Juiz Titular da Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci PRÊMIO CNJ DE QUALIDADE PRATA ANO 2020
12/11/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 00:58

Publicado Intimação em 10/11/2021.
11/11/2021 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 11:38

Juntada de Petição de termo de ciência
09/11/2021 00:50

Juntada de Outros documentos
08/11/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 08:49

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 00:05

Conclusos para despacho
22/10/2021 00:15

Publicado Despacho em 22/10/2021.
22/10/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
21/10/2021 09:46

Juntada de Petição de termo de ciência
21/10/2021 09:42

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DISTRITAL DE ICOARACI Processo: 08011061520198140201 Classe: Apuração de Infração Administrativa Autuante: Agente de Proteção da Vara da Infância Autuado: JOSIVAL LUÍS SILVA MUNHOZ Representante: Dra.

RAÍSSA POINTES GUIMARÃES (OAB/Pa 26.576) Estabelecimento: Casa de Show Republic DESPACHO 1.

Considerando o retorno da instância superior, intimem-se as partes, via PJE, para ciência; 2.

Vez que há nos autos certidão de trânsito em julgado, acautelem-se os autos em secretaria aguardando o decurso legal do prazo para comprovação do pagamento voluntário do débito; 3.

Expirado o prazo, remetam-se os autos ao Ministério Público para os requerimentos que entender pertinentes, com fulcro no art. 214, §1º do ECA; 4.

Após, retornem conclusos.

Icoaraci, data e assinatura digitais, ANTÔNIO CLÁUDIO VON LOHRMANN CRUZ Juiz Titular da Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci PRÊMIO CNJ DE QUALIDADE PRATA ANO 2020
20/10/2021 11:02

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 11:02

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 12:27

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 11:51

Conclusos para despacho
19/10/2021 11:51

Cancelada a movimentação processual
13/10/2021 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2020 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/03/2020 13:56

Juntada de Petição de parecer
10/03/2020 10:50

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 18:34

Outras Decisões
05/03/2020 10:13

Conclusos para decisão
05/03/2020 10:10

Expedição de Certidão.
04/03/2020 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2020 10:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2020 08:49

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 12:41

Conclusos para despacho
19/02/2020 12:41

Cancelada a movimentação processual
19/02/2020 11:51

Expedição de Certidão.
18/02/2020 15:37

Juntada de Petição de apelação
13/02/2020 14:48

Juntada de Petição de parecer
12/02/2020 13:13

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 11:55

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
07/01/2020 08:32

Conclusos para julgamento
20/12/2019 00:24

Decorrido prazo de JOSIVAL LUIS DA SILVA MUNHOZ em 19/12/2019 23:59:59.
28/11/2019 10:50

Juntada de Petição de ofício
27/11/2019 17:13

Juntada de Petição de petição
25/11/2019 10:13

Expedição de Outros documentos.
21/11/2019 11:50

Juntada de Petição de petição
20/11/2019 12:36

Expedição de Outros documentos.
20/11/2019 12:35

Juntada de Petição de termo de audiência
20/11/2019 12:35

Juntada de Termo de audiência
20/11/2019 12:35

Juntada de Petição de termo de audiência
20/11/2019 12:32

Audiência instrução e julgamento realizada para 20/11/2019 10:00 Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci.
20/11/2019 09:15

Juntada de documento de comprovação
19/11/2019 13:07

Juntada de Ofício
26/10/2019 01:05

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA PM/PA em 25/10/2019 23:59:59.
18/10/2019 09:11

Audiência instrução e julgamento designada para 20/11/2019 10:00 Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci.
18/10/2019 09:10

Juntada de documento de comprovação
18/10/2019 09:02

Juntada de Petição de ofício
18/10/2019 09:02

Juntada de Termo de audiência
18/10/2019 09:02

Juntada de Petição de termo de audiência
18/10/2019 08:56

Audiência instrução e julgamento realizada para 17/10/2019 11:00 Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci.
26/09/2019 01:03

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA PM/PA em 25/09/2019 23:59:59.
13/09/2019 00:18

Decorrido prazo de RAISSA PONTES GUIMARAES em 12/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 00:38

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA PM/PA em 11/09/2019 23:59:59.
09/09/2019 11:44

Audiência instrução e julgamento designada para 17/10/2019 11:00 Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci.
09/09/2019 08:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/09/2019 13:18

Conclusos para decisão
06/09/2019 13:18

Movimento Processual Retificado
06/09/2019 12:11

Juntada de Certidão
06/09/2019 10:47

Conclusos para despacho
06/09/2019 10:47

Movimento Processual Retificado
06/09/2019 10:47

Conclusos para decisão
06/09/2019 10:24

Audiência instrução e julgamento cancelada para 02/10/2019 10:00 Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci.
04/09/2019 11:03

Audiência instrução e julgamento designada para 02/10/2019 10:00 Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci.
02/09/2019 11:41

Juntada de Petição de termo de audiência
02/09/2019 11:41

Juntada de Termo de audiência
02/09/2019 11:41

Juntada de Petição de termo de audiência
02/09/2019 11:34

Audiência conciliação realizada para 02/09/2019 10:00 Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci.
02/09/2019 08:32

Juntada de Ofício
01/09/2019 19:39

Juntada de Petição de petição
26/08/2019 10:24

Juntada de Petição de parecer
26/08/2019 09:39

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 09:39

Expedição de Outros documentos.
22/08/2019 00:14

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA PM/PA em 21/08/2019 23:59:59.
22/08/2019 00:14

Decorrido prazo de CONSELHO TUTELAR em 21/08/2019 23:59:59.
08/08/2019 12:49

Audiência conciliação redesignada para 02/09/2019 10:00 Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci.
08/08/2019 12:44

Juntada de Certidão
08/08/2019 10:54

Juntada de documento de comprovação
02/08/2019 00:24

Decorrido prazo de RAISSA PONTES GUIMARAES em 01/08/2019 23:59:59.
23/07/2019 00:33

Decorrido prazo de CONSELHO TUTELAR DE ICOARACI em 22/07/2019 23:59:59.
23/07/2019 00:33

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA PM/PA em 22/07/2019 23:59:59.
11/07/2019 09:04

Juntada de Petição de parecer
08/07/2019 11:55

Expedição de Outros documentos.
08/07/2019 11:55

Expedição de Outros documentos.
26/06/2019 13:27

Audiência instrução e julgamento designada para 08/08/2019 09:00 Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci.
26/06/2019 13:03

Juntada de Certidão
19/06/2019 00:06

Decorrido prazo de JOSIVAL LUIS DA SILVA MUNHOZ em 18/06/2019 23:59:59.
13/06/2019 09:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/06/2019 12:23

Conclusos para decisão
11/06/2019 12:23

Movimento Processual Retificado
07/06/2019 13:14

Juntada de Petição de contestação
07/06/2019 13:11

Conclusos para despacho
07/06/2019 12:52

Expedição de Outros documentos.
07/06/2019 12:52

Juntada de Petição de petição
04/06/2019 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2019 11:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/05/2019 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2019 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2019 11:55

Expedição de Mandado.
15/05/2019 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/05/2019 14:27

Conclusos para decisão
08/05/2019 14:27

Movimento Processual Retificado
06/05/2019 10:27

Conclusos para despacho
06/05/2019 10:27

Juntada de Certidão
03/05/2019 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2019

Ultima Atualização
13/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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