TJPA - 0803451-86.2021.8.14.0005

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Altamira

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO FERREIRA SOUSA

CPF *14.***.*95-40

Advogados

FRANCISCO DA SILVA DAVID JUNIOR

OAB: 24310/PA

CPF *10.***.*03-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RICARDO PINHEIRO DA SILVA

CPF *28.***.*10-01

MARCOS DIONES MOREIRA DA CRUZ

CPF *24.***.*67-70

WAGNER RIBEIRO DOS ANJOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2025 19:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/09/2025 19:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/09/2025 11:31

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 23/09/2025 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2025 08:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/09/2025 09:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2025 22:45

    Decorrido prazo de RICARDO FERREIRA SOUSA em 15/07/2025 23:59.

  • 12/08/2025 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2025 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2025 20:11

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2025 09:16

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2025 09:11

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2025 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2025 09:01

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2025 08:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2025 01:54

    Decorrido prazo de MARCOS DIONES MOREIRA DA CRUZ em 10/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 01:54

    Decorrido prazo de MARCOS DIONES MOREIRA DA CRUZ em 10/06/2025 23:59.

  • 10/07/2025 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2025 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 13:51

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/07/2025 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2025 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2025 15:04

    Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 07/10/2025 09:30, 1ª Vara Criminal de Altamira.

  • 09/05/2025 13:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2025 11:39

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por LEONARDO RIBEIRO DA SILVA em/para 09/05/2025 10:30, 1ª Vara Criminal de Altamira.

  • 09/05/2025 09:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2025 09:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2025 07:33

    Juntada de informação

  • 08/05/2025 22:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2025 22:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/04/2025 03:18

    Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA DAVID JUNIOR em 07/04/2025 23:59.

  • 16/04/2025 12:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2025 13:29

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/04/2025 13:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/04/2025 13:14

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/04/2025 13:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/03/2025 08:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/03/2025 08:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/03/2025 11:28

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 26/03/2025 10:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2025 00:34

    Publicado Intimação em 06/03/2025.

  • 07/03/2025 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

  • 03/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira TERMO DE AUDIÊNCIA PJe: 0803451-86.2021.8.14.0005 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, 2725, Esplanada do Xingú, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-005 Nome: RICARDO FERREIRA SOUSA Endereço: Travessão Caja 02, km 48, Fazenda Cristalina, Assurini, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-200 Aos 20 dias de fevereiro de 2025, na sala de audiência do Fórum desta cidade e Comarca de Altamira/PA, às 12h50min, foi aberta, presencialmente, sob a presidência do MM.

    Juiz Dr.

    LEONARDO RIBEIRO DA SILVA, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Altamira/PA. - Ausente o réu: RICARDO FERREIRA SOUSA. - Presentes as testemunhas de acusação: GLADSON JOSE DOS SANTOS BRITO (93 9188-4280) E YCARO MERARI SILVA DE ANDRADE (84 8702-6852).

    Conveniente registrar que NÃO foi gravado em mídia digital apenas constado em termo o que ocorreu.

    DELIBERAÇÃO/DECISÃO: Considerando a ausência de devolução de mandado em relação ao réu, REDESIGNO a audiência para o dia 09/05/2025 às 10h30min.

    Intime-se o réu.

    Requisitem-se/ Intimem-se às testemunhas para a realização do novo ato.

    Ciência ao Ministério Público e a Defesa.

    Expeça-se o necessário; Cumpra-se.

    Eu, Hellen Afra Lopes, serventuária cedida, digitei o presente termo.

    Altamira/PA, 20 de fevereiro de 2025.

    LEONARDO RIBEIRO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Altamira/PA

  • 28/02/2025 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2025 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2025 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2025 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2025 14:02

    Juntada de Ofício

  • 27/02/2025 13:59

    Juntada de Ofício

  • 27/02/2025 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2025 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2025 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2025 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2025 10:00

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/02/2025 16:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/02/2025 16:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2025 09:34

    Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 09/05/2025 10:30 para 1ª Vara Criminal de Altamira.

  • 21/02/2025 08:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/02/2025 11:57

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2025 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2025 08:18

    Juntada de informação

  • 13/02/2025 20:45

    Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA DAVID JUNIOR em 10/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2025 12:11

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/02/2025 22:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/02/2025 22:08

    Juntada de mandado

  • 05/02/2025 12:23

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 05/01/2025 19:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/01/2025 04:11

    Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA DAVID JUNIOR em 16/12/2024 23:59.

  • 19/12/2024 03:14

    Publicado Intimação em 10/12/2024.

  • 19/12/2024 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

  • 19/12/2024 01:46

    Publicado Intimação em 10/12/2024.

  • 19/12/2024 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

  • 13/12/2024 15:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0803451-86.2021.8.14.0005 Denunciado: RICARDO FERREIRA SOUSA Nos termos do que dispõe o artigo 1°, § 1°, IX, do Provimento n° 006/2006-CJRMB, c/c o Provimento n° 006/2009-CJCI.

    Designe-se audiência para dia:20/02/2025 às 10h:30 Intime-se Altamira/PA, 23 de abril de 2024.

  • 06/12/2024 10:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/12/2024 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2024 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2024 09:33

    Juntada de Ofício

  • 06/12/2024 09:30

    Juntada de Ofício

  • 06/12/2024 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2024 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2024 09:47

    Cadastro de Arma de Fogo: , fabricante:,calibre:

  • 31/10/2024 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2024 02:24

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/08/2024 23:59.

  • 29/07/2024 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 09:11

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/02/2025 10:30 1ª Vara Criminal de Altamira.

  • 23/04/2024 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 14:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/01/2024 09:27

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 11:42

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 11:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/06/2023 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 14:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2023 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 10:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/03/2023 14:48

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 22:14

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 14:08

    Juntada de Petição de denúncia

  • 27/02/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2023 02:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/02/2023 23:59.

  • 07/12/2022 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 10:10

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 10:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/12/2022 10:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/10/2022 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 17:33

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2022 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 18:45

    Juntada de Petição de parecer

  • 10/05/2022 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 11:23

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2022 21:58

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2022 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2022 19:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 09:53

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2022 09:15

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2021 02:29

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/11/2021 23:59.

  • 30/10/2021 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 04:35

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 15:58

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 04/10/2021 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2021 15:57

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 15:55

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 25/08/2021 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2021 01:13

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 19/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 09:43

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 27/07/2021 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 11:18

    Concedida a Liberdade provisória de RICARDO FERREIRA SOUSA (FLAGRANTEADO).

  • 27/07/2021 09:17

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2021 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 09:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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