18/06/2022 00:59

Decorrido prazo de MAURO JOSE NUNES RIBEIRO em 14/06/2022 23:59.
17/06/2022 01:22

Decorrido prazo de MAURO JOSE NUNES RIBEIRO em 06/06/2022 23:59.
10/06/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 03:36

Publicado Decisão em 03/06/2022.
03/06/2022 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 09:29

Arquivado Definitivamente
02/06/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 11:33

Determinado o arquivamento
25/05/2022 12:58

Conclusos para decisão
08/05/2022 04:23

Decorrido prazo de MAURO JOSE NUNES RIBEIRO em 04/05/2022 23:59.
07/05/2022 13:03

Decorrido prazo de MAURO JOSE NUNES RIBEIRO em 28/04/2022 23:59.
12/04/2022 11:17

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 00:53

Publicado Decisão em 08/04/2022.
08/04/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO Nº 0801116-49.2016.8.14.0303.

DECISÃO Vistos, etc.. 1.

Considerando que não foi requerido cumprimento de sentença e que foi certificado o trânsito em julgado, determino o arquivamento dos autos. 2.

Cumpra-se, anotando-se o que for necessário no sistema PJE.

Publique-se e intimem-se. (Documento datado e assinado digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível de Belém
06/04/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 10:04

Determinado o arquivamento
04/04/2022 11:12

Conclusos para decisão
04/04/2022 11:12

Cancelada a movimentação processual
30/03/2022 12:48

Expedição de Certidão.
22/09/2021 11:47

Decorrido prazo de MAURO JOSE NUNES RIBEIRO em 15/09/2021 23:59.
22/09/2021 01:36

Publicado Despacho em 08/09/2021.
22/09/2021 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 11:47

Decorrido prazo de MAURO JOSE NUNES RIBEIRO em 20/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801116-49.2016.8.14.0303 RECORRENTE: MAURO JOSE NUNES RIBEIRO RECORRIDO: MULTIMARCAS CONSORCIOS DESPACHO I).

Manifeste-se a parte credora, podendo requerer a execução do julgado, ocasião em que, se representada por advogado no processo, deverá juntar o cálculo atualizado e que representativo da condenação.

II).

Se o credor pedir o cumprimento de sentença, determino seja RECLASSIFICADO o feito, depois procedendo à execução a teor do art. 52, IV, da Lei 9.099/95, obedecido o roteiro a seguir numerado.

III).

INTIME-SE a parte devedora/executada, na forma do art. 523, § 1º, do CPC/2015, para proceder ao cumprimento da sentença, podendo efetuar o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do acréscimo correspondente à multa de 10% do valor devido, ficando informado de que poderá expedir o boleto para o pagamento no Site do TJPA; IV).

Decorrido o prazo sem o devido pagamento espontâneo, proceda-se ao bloqueio de eventuais valores que sejam encontrados em contas de titularidade da parte devedora, pesquisa que deverá ser efetivada pelo sistema BACENJUD e também pelo Sistema RENAJUD; V).

Em sendo negativas as buscas, ou havendo insuficiência de valor encontrado, expeça-se mandado de penhora e avaliação, visando à constrição de tantos bens quanto bastem para a satisfação da dívida (art. 523, §3º, CPC/2015).

VI).

Quando efetivada a penhora, intime-se a parte executada, por seu advogado, ou pessoalmente, de preferência por meio eletrônico, para eventual Impugnação/Embargos referente à penhora, nos termos do art. 52, IX, “a”, da LJE; VII).

Não havendo Impugnação/Embargos, serão levadas a efeito as medidas necessárias para a transferência da propriedade do bem penhorado para a parte exequente; VIII).

Realizado o pagamento voluntário, ou conseguida a apreensão de valores que sirvam ao crédito, expeça-se o necessário ALVARÁ para levantamento do valor incontroverso depositado em favor do credor; IX).

Satisfeita a execução, fazer conclusão para SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO.

Belém, 1º de setembro de 2021.

GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 7ª Vara do JEC de Belém
02/09/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 12:06

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 12:17

Conclusos para despacho
01/09/2021 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2018 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/11/2018 12:49

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2018 10:22

Conclusos para despacho
16/10/2018 19:47

Juntada de Petição de contrarrazões
28/09/2018 12:13

Juntada de Certidão
28/09/2018 12:12

Expedição de Outros documentos.
28/09/2018 12:12

Expedição de Outros documentos.
05/09/2018 00:11

Decorrido prazo de MULTIMARCAS CONSORCIOS em 04/09/2018 23:59:59.
20/08/2018 09:22

Expedição de Outros documentos.
07/08/2018 09:54

Juntada de termo de ciência
18/07/2018 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2018 13:38

Julgado improcedente o pedido
06/06/2017 10:43

Conclusos para julgamento
06/06/2017 10:41

Juntada de Outros documentos
06/06/2017 10:37

Audiência instrução e julgamento realizada para 06/06/2017 09:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
05/06/2017 16:04

Juntada de Petição de petição
05/06/2017 16:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/11/2016 13:07

Audiência instrução e julgamento designada para 06/06/2017 09:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
11/11/2016 13:06

Juntada de Outros documentos
11/11/2016 13:04

Audiência conciliação realizada para 10/11/2016 09:10 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
09/11/2016 19:59

Juntada de Petição de contestação
16/09/2016 12:31

Juntada de identificação de ar
02/09/2016 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2016 12:43

Juntada de termo de ciência
30/08/2016 14:01

Audiência conciliação designada para 10/11/2016 09:10 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
30/08/2016 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2016

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800926-18.2018.8.14.0012

Banco Itau

Maria Domingas Barradas Morais

Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/10/2020 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0801063-66.2020.8.14.0032

Federacao das Entid Sindicais de Servid ...

Municipio de Monte Alegre

Advogado: Jader Nilson da Luz Dias

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/06/2024 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0801092-51.2019.8.14.0065

Robson Rodrigues dos Reis

Telemar Norte Leste S/A

Advogado: Erica Ferreira de Franca

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/07/2019 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0801075-56.2020.8.14.0040

Saulo Jordan Goncalves

Estado do para

Advogado: Karina Lima Pinheiro

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/01/2021 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0800998-20.2019.8.14.0125

Pedro da Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Helba Rayne Carvalho de Araujo

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/11/2021 11:02

Exibir Processo