TJPA - 0800903-16.2020.8.14.0008

22/02/2024 09:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

22/02/2024 09:20

Baixa Definitiva

22/02/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BARCARENA-PA em 21/02/2024 23:59.

20/02/2024 00:22

Decorrido prazo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA em 19/02/2024 23:59.

25/01/2024 00:34

Decorrido prazo de DEUSILENE POCA DO ESPIRITO SANTO em 24/01/2024 23:59.

30/11/2023 00:21

Publicado Acórdão em 30/11/2023.

30/11/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

28/11/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023 15:08

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BARCARENA-PA (APELANTE) e não-provido

27/11/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2023 10:24

Juntada de Petição de petição

08/11/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023 11:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/10/2023 17:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/10/2023 14:30

Conclusos para despacho

17/08/2023 10:04

Conclusos para julgamento

17/08/2023 10:04

Cancelada a movimentação processual

02/06/2023 00:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BARCARENA - PREFEITURA MUNICIPAL em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023 00:21

Decorrido prazo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA em 01/06/2023 23:59.

11/05/2023 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2023.

11/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

09/05/2023 08:47

Juntada de Petição de petição

09/05/2023 07:15

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023 07:15

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023 07:14

Ato ordinatório praticado

08/05/2023 16:58

Juntada de Petição de petição

13/04/2023 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2023.

13/04/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

11/04/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023 09:08

Ato ordinatório praticado

11/04/2023 08:30

Juntada de Petição de petição

16/03/2023 00:16

Decorrido prazo de DEUSILENE POCA DO ESPIRITO SANTO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023 00:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BARCARENA - PREFEITURA MUNICIPAL em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023 00:16

Decorrido prazo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA em 15/03/2023 23:59.

17/02/2023 00:12

Publicado Decisão em 17/02/2023.

17/02/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

15/02/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023 12:43

Sentença confirmada

15/02/2023 12:43

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BARCARENA - PREFEITURA MUNICIPAL (APELADO) e não-provido

15/02/2023 09:57

Conclusos para decisão

15/02/2023 09:57

Cancelada a movimentação processual

16/12/2022 10:55

Cancelada a movimentação processual

27/10/2022 19:43

Juntada de Petição de parecer

09/09/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022 16:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/09/2022 12:03

Conclusos para decisão

08/09/2022 12:03

Cancelada a movimentação processual

08/09/2022 11:24

Recebidos os autos

08/09/2022 11:24

Distribuído por sorteio