TJPA - 0904420-89.2024.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO APOLINARIO DE SOUZA CARDOSO

CPF *04.***.*68-91

Advogados

ROBERTO APOLINARIO DE SOUZA CARDOSO

OAB: 16876/PA

CPF *04.***.*68-91

SOPHIA APOLINARIO JARES CARDOSO

OAB: 37514/PA

CPF *82.***.*60-34

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 16:10

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2025 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 21:15

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2025 19:51

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/07/2025 23:59.

  • 12/08/2025 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2025 09:11

    Audiência Una realizada conduzida por CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA em/para 12/08/2025 09:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 11/08/2025 23:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/08/2025 11:42

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/08/2025 21:52

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2025 19:35

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2025 23:54

    Publicado Intimação em 08/07/2025.

  • 09/07/2025 23:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

  • 09/07/2025 23:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

  • 08/07/2025 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO Nº 0904420-89.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / [Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: ROBERTO APOLINARIO DE SOUZA CARDOSO REU: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ATO ORDINATÓRIO Considerando o teor da Petição de ID 147461959 - Petição , com interesse no julgamento antecipado da lide, passo a intimar a reclamada para, caso não tenha mais provas a produzir, apresentar contestação, no prazo de 10 dias.

    Belém, 4 de julho de 2025 .

    DANIELLE LOPES PINHO

  • 06/07/2025 09:14

    Publicado Intimação em 25/06/2025.

  • 06/07/2025 09:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

  • 04/07/2025 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2025 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2025 04:45

    Publicado Intimação em 04/06/2025.

  • 28/06/2025 04:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

  • 23/06/2025 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2025 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2025 15:17

    Juntada de Termo de audiência

  • 11/06/2025 15:09

    Audiência de conciliação realizada conduzida por BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA em/para 11/06/2025 14:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 10/06/2025 17:00

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2025 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO: 0904420-89.2024.8.14.0301 AUTOR: ROBERTO APOLINARIO DE SOUZA CARDOSO REU: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A IX SEMANA ESTADUAL DA CONCILIAÇÃO 2025 ATO ORDINATÓRIO – DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA & CARTA CONVITE De ordem da Exma.

    Juíza, em exercício, na 2ª Vara do Juizado Especial Cível – CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA, em cumprimento ao Ofício Circular nº 66/2025-GP (Ref.

    TJPA-OFI-2025/02170 – Siga Doc) sobre a IX SEMANA ESTADUAL DA CONCILIAÇÃO – 2025; que após triagem e análise dos processos distribuídos a esta Vara de Juizado e/ou requisição das partes, fica o presente feito selecionado para participação no evento identificado, com a designação de: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 11/06/2025 às 14 horas, que se realizará de forma PRESENCIAL/VIRTUAL E/OU HIBRIDA, na sede da 2ª Vara do Juizado Especial Cível localizada na Avenida Tamandaré nº 873, esquina da Travessa São Pedro, 2º andar, sala de audiência, no Bairro da Campina.

    A disponibilização do LINK para realização da audiência de forma virtual/híbrida, através da Plataforma do Microsoft Teams acontecerá em até 24 horas antes ao dia e horário designado para audiência, nos autos do Processo, podendo também ser requisitado o envio pela Secretaria do Juízo, através de mensagem pelo WhatsApp através do contato (91) 99233-0834 Solicita-se que eventual impossibilidade participação no evento seja justificada por petição protocolada nos autos, até a abertura da audiência; entretanto, ressalta-se que se trata de Convite à Conciliação, não havendo atribuição de sanções/penalidades legais as partes ausentes.

    Por fim, caso não se realize a audiência, ou realizada não alcance o acordo, os autos retornarão ao status quo anterior, sendo mantida a data já designada para audiência de Instrução e Julgamento e/ou fase processual.

    O referido é verdade e dou fé.

    Belém,2 de junho de 2025.

    ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA - Analista Judiciário.

  • 02/06/2025 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 10:42

    Audiência de Conciliação designada em/para 11/06/2025 14:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 11/03/2025 22:18

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/03/2025 23:59.

  • 02/03/2025 22:15

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2025 00:26

    Publicado Intimação em 18/02/2025.

  • 20/02/2025 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM Avenida Almirante Tamandaré, nº 873, 2º Andar, esquina com a Travessa São Pedro – Campina - CEP: 66.020-000 - (91) 3110-7446 [email protected] PROCESSO: 0904420-89.2024.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: ROBERTO APOLINARIO DE SOUZA CARDOSO Endereço: Avenida Governador José Malcher, 1701, apto 702, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-230 RECLAMADO: Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: 0000, 2190, - de 1351/1352 a 2189/2190, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-000 DECISÃO/DESPACHO.

    A relação jurídica entre as partes é de consumo, porquanto presentes os requisitos objetivos e subjetivos de tal relação, nos termos dos artigos 2º e 3º da Lei nº 8078/90.

    Nessa linha, presentes a hipossuficiência para produzir a prova e a verossimilhança das alegações da parte autora, o julgamento se opera mediante regra de inversão do ônus da prova, com fulcro no art. 6º, VI, VII e VIII, do CDC.

    Noutra mão, considerando a matéria discutida nos autos, os princípios norteadores dos juizados especiais, especialmente os princípios da simplicidade, celeridade, e economia processual, determino: 1) a intimação da PARTE DEMANDADA para, no prazo de 10 dias, dizer se há proposta de conciliação. 1.1) Em caso afirmativo, mantenha-se a audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento, já designada nos autos. 1.2) Caso não possua interesse na conciliação, nem na produção de provas em audiência, apresente contestação, concordando, assim, com o julgamento antecipado da lide. 2) Em seguida, intime-se a PARTE RECLAMANTE para se manifestar sobre a contestação, fazendo constar expressamente se possui provas a produzir em audiência ou se concorda com o julgamento antecipado da lide, tudo no prazo de 10 (dez) dias. 3) Havendo concordância com o julgamento antecipado da lide por ambas as partes, retire-se o feito da pauta de audiências e façam os autos conclusos para julgamento de mérito.

    Serve o presente despacho como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.

    Intime-se.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

    Belém, datado e assinado digitalmente.

  • 14/02/2025 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 14:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/02/2025 12:05

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2025 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 03:16

    Publicado Intimação em 06/02/2025.

  • 12/02/2025 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

  • 05/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM Avenida Almirante Tamandaré, nº 873, 2º Andar, esquina com a Travessa São Pedro – Campina - CEP: 66.020-000 - (91) 3110-7446 [email protected] PROCESSO Nº 0904420-89.2024.8.14.0301.

    DESPACHO. 1- Vejo que autor (id. 135783751) e requerida (id. 133606450) confirmaram o cumprimento da liminar id. 132434195, nada restando pendente nos autos. 2- Aguarde-se, então, a realização da audiência UNA. 3- Intimem-se as partes. 4- Cumpra-se com urgência e, se necessário, em regime de plantão pela Central de Mandados, viabilizando esta decisão.

    Belém, data de registro no sistema.

    Servirá a cópia digitalizada desta decisão como MANDADO, nos termos consignados no Provimento nº 003/2009/CJRMB-TJE/PA, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento nº 011/2009, do mesmo Órgão correcional.

    Datado e Assinado Digitalmente. __________________________________________ LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de direito, respondendo pela 2ª VJEC.

  • 04/02/2025 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 09:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2025 08:51

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2025 08:50

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 23:56

    Juntada de Petição de petição

  • 02/01/2025 02:34

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/12/2024 23:59.

  • 02/01/2025 01:46

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/12/2024 23:59.

  • 01/01/2025 05:24

    Decorrido prazo de ROBERTO APOLINARIO DE SOUZA CARDOSO em 11/12/2024 23:59.

  • 28/12/2024 03:57

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/12/2024 23:59.

  • 15/12/2024 02:53

    Publicado Intimação em 06/12/2024.

  • 15/12/2024 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2024

  • 12/12/2024 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM Avenida Almirante Tamandaré, nº 873, 2º Andar, esquina com a Travessa São Pedro – Campina - CEP: 66.020-000 - (91) 3110-7446 [email protected] PROCESSO Nº 0904420-89.2024.8.14.0301.

    DESPACHO. 1- Esclareçam ambas as partes, no prazo de até cinco dias, sob pena de aplicação da multa fixada no id. 132434195, em que data e horário o fornecimento de energia da casa do autor foi restabelecido. 2- Caso o fornecimento ainda não tenha sido restabelecido, determino seu restabelecimento no prazo de até 24 horas, sob pena de nova multa no valor de R$ 2.000,000 (dois mil reais) por dia de descumprimento, limitada a R$ 20.000,00 (vinte e mil reais). 3- Apresentados os esclarecimentos demandados no item 1, voltem-me os autos conclusos para análise de eventual descumprimento da decisão id. 132434195. 4- Intimem-se as partes. 5- Cumpra-se.

    Belém, data de registro no sistema.

    Servirá a cópia digitalizada desta decisão como MANDADO, nos termos consignados no Provimento nº 003/2009/CJRMB-TJE/PA, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento nº 011/2009, do mesmo Órgão correcional.

    Datado e Assinado Digitalmente ___________________________________________ LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de direito, respondendo pela 2ª VJEC.

  • 04/12/2024 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 09:08

    Deferido o pedido de ROBERTO APOLINARIO DE SOUZA CARDOSO - CPF: *04.***.*68-91 (AUTOR)

  • 01/12/2024 00:43

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2024 00:35

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 16:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/11/2024 16:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2024 13:33

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2024 13:09

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2024 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 08:46

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2024 20:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/11/2024 20:23

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2024 20:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 20:11

    Concedida a tutela provisória

  • 26/11/2024 19:14

    Audiência Una designada para 12/08/2025 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 26/11/2024 19:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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