TJPA - 0800979-41.2020.8.14.0040

28/09/2023 10:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

28/09/2023 10:36

Baixa Definitiva

28/09/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 27/09/2023 23:59.

29/08/2023 00:09

Decorrido prazo de LUIZ DOURIVAL ALVES FEITOZA em 28/08/2023 23:59.

03/08/2023 00:00

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

01/08/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 16:21

Conhecido o recurso de LUIZ DOURIVAL ALVES FEITOZA - CPF: *19.***.*46-34 (APELADO) e provido em parte

31/07/2023 13:53

Conclusos para decisão

31/07/2023 13:53

Cancelada a movimentação processual

10/05/2022 09:10

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022 10:38

Juntada de Petição de parecer

17/01/2022 10:38

Juntada de Petição de parecer

14/01/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022 11:26

Conclusos ao relator

12/01/2022 11:25

Juntada de Petição de parecer

11/01/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021 11:45

Conclusos ao relator

17/12/2021 11:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

15/12/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021 11:57

Cancelada a movimentação processual

15/12/2021 09:08

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021 13:43

Cancelada a movimentação processual

13/12/2021 11:51

Cancelada a movimentação processual

23/06/2021 08:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/06/2021 08:36

Declarada incompetência

21/06/2021 14:09

Conclusos para despacho

21/06/2021 14:09

Cancelada a movimentação processual

21/06/2021 13:45

Recebidos os autos

21/06/2021 13:45

Distribuído por sorteio