STJ - 0800975-66.2021.8.14.0008

21/10/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

21/10/2024 13:53

Transitado em Julgado em 21/10/2024

02/10/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 868974/2024

02/10/2024 15:06

Protocolizada Petição 868974/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024

01/10/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 21:55

Expedição de Ofício nº 170731/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal de Barcarena - PA comunicando decisão (enviado por email)

30/09/2024 21:55

Expedição de Ofício nº 170381/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão (enviado por email)

30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024 19:20

Conhecido o recurso de DIEGO FONSECA DE ALMEIDA e provido

11/09/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

11/09/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/09/2024 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 793192/2024

11/09/2024 00:16

Protocolizada Petição 793192/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/09/2024

09/08/2024 18:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/08/2024 18:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/08/2024 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

09/08/2024 13:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ