TJPA - 0849437-43.2024.8.14.0301
1ª instância - 10ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            03/02/2025 14:35 Conclusos para julgamento 
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                                            03/02/2025 14:34 Juntada de Petição de termo de audiência 
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                                            03/02/2025 14:31 Juntada de relatório de gravação de audiência 
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                                            03/02/2025 14:29 Audiência Una realizada conduzida por CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO em/para 03/02/2025 09:30, 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém. 
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                                            31/01/2025 01:46 Juntada de Petição de petição 
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                                            30/01/2025 21:08 Juntada de Petição de petição 
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                                            25/12/2024 02:15 Decorrido prazo de VICTOR CATARINO COSTA em 18/12/2024 23:59. 
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                                            12/12/2024 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.
 
 Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418/(91)98403-3336 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0849437-43.2024.8.14.0301 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº. 0849437-43.2024.8.14.0301 PARTE RECLAMANTE: VICTOR CATARINO COSTA - CPF: *09.***.*08-06 PARTE RECLAMADA: GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 PREPOSTA DA RECLAMADA: EDIANA CRISIA SANTOS PERDIGÃO CPF: *37.***.*66-49 ADVOGADO DA RECLAMADA: GABRIEL FELIPE MENDONÇA SANTOS OAB/PA: 29.281 Em 29/10/2024, às 09h49min, na sala de audiência da 10ª Vara do Juizado Especial Cível, onde se encontrava, pelo modo presencial, o MM.
 
 Juiz MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT, o qual está respondendo por esta vara.
 
 Feito o pregão, compareceram a preposta e o advogado da parte reclamada, todos presencialmente e acima identificados.
 
 Ausente a parte reclamante.
 
 As partes presentes não tem objeção na gravação das imagens nos moldes da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/2018.
 
 Presentes os acadêmicos de Direito, Sra.
 
 Ana Flávia Morais Ribeiro – CPF: *36.***.*46-45 e o Sr.
 
 Cristian da Silva Fonseca – CPF: *39.***.*41-34, os quais participarão da audiência na condição de ouvintes.
 
 Neste momento, a parte reclamada requer a extinção do processo por ausência da parte autora.
 
 DELIBERAÇÃO: o presente processo foi redistribuído para a 3ª VARA DO JUÍZADO ESPECIAL DE BELÉM e na rotina daquela unidade judiciária foi gerada a presente audiência, mas sem encaminhar o link de acesso.
 
 Na data de ontem (feriado) a parte autora peticionou nos autos requerendo o link.
 
 Conforme certificado nos autos o link da audiência foi gerado na data de hoje.
 
 Razão pela qual indefiro o requerimento de extinção pela ausência da parte autora em audiência.
 
 Considerando que a parte requerida já contestou e já se habilitou e anexou documento, considero devidamente citada, saindo intimados para a próxima audiência, SUSPENDO A PRESENTE SESSÃO, redesignando, desde logo, a audiência UNA para o dia 03/02/2025 às 09h30min, devendo a parte autora ser intimada na forma da lei.
 
 Fica, desde já, intimados todos os presentes da audiência acima referida.
 
 Determino a juntada do presente termo de audiência nos autos virtuais.
 
 Cumpra-se.
 
 Publicado em audiência.
 
 E para constar foi lavrado o presente termo que foi lido e assinado por todos os presentes, servindo o mesmo como declaração de comparecimento perante este juízo dos que abaixo seguem identificados para todos os fins de direito, em especial para comprovação de justificativa de atraso ou falta ao trabalho.
 
 Eu, Isabela Gonçalves, o digitei e eu, Edilsângela Rodrigues, o confirmei.
 
 Termo encerrado às 10h10min.
 
 MM.
 
 Juiz MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT Juiz de Direito respondendo pela 10ª Vara do JECível de Belém PRESENTES: PREPOSTA DA RECLAMADA: EDIANA CRISIA SANTOS PERDIGÃO CPF: *37.***.*66-49 ADVOGADO DA RECLAMADA: GABRIEL FELIPE MENDONÇA SANTOS OAB/PA: 29.281
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                                            11/12/2024 10:59 Expedição de Outros documentos. 
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                                            11/12/2024 10:58 Juntada de Petição de certidão 
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                                            07/11/2024 08:24 Audiência Una designada para 03/02/2025 09:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém. 
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                                            29/10/2024 13:37 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            29/10/2024 12:56 Audiência Una realizada para 29/10/2024 09:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém. 
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                                            29/10/2024 09:05 Juntada de Petição de petição 
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                                            29/10/2024 08:55 Juntada de Petição de certidão 
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                                            28/10/2024 13:35 Juntada de Petição de petição 
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                                            28/10/2024 09:38 Juntada de Petição de petição 
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                                            25/10/2024 19:39 Juntada de Petição de petição 
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                                            23/10/2024 18:09 Juntada de Petição de contestação 
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                                            26/09/2024 10:42 Conclusos para despacho 
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                                            23/09/2024 13:15 Conclusos para decisão 
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                                            31/07/2024 14:04 Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência 
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                                            31/07/2024 14:03 Expedição de Outros documentos. 
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                                            31/07/2024 13:32 Declarada incompetência 
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                                            16/06/2024 00:32 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            16/06/2024 00:32 Conclusos para decisão 
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                                            16/06/2024 00:32 Audiência Una designada para 29/10/2024 09:30 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém. 
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                                            16/06/2024 00:32 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            31/07/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            03/02/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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