17/06/2025 09:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
17/06/2025 09:31

Transitado em Julgado em 16/06/2025
17/06/2025 00:38

Decorrido prazo de F B CORREA LTDA - ME em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:22

Decorrido prazo de F B CORREA LTDA - ME em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:22

Decorrido prazo de LAURA TRINDADE DE MORAIS em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:20

Decorrido prazo de LAURA TRINDADE DE MORAIS em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:01

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 15/05/2025 _______________________________________ ALESSANDRA C.

R.

F.

CARVALHO - MAT. 121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/05/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 20:41

Juntada de Petição de carta
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 15/05/2025 _______________________________________ ALESSANDRA C.

R.

F.

CARVALHO - MAT. 121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/05/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:27

Expedição de Acórdão.
14/05/2025 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 10:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/04/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
01/04/2025 11:52

Deliberado em Sessão - Retirado
12/03/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/02/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:44

Expedição de Decisão.
18/02/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 00:06

Decorrido prazo de F B CORREA LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 22:47

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2025 13:36

Conclusos para decisão
10/02/2025 13:36

Juntada de Certidão
08/02/2025 00:05

Decorrido prazo de F B CORREA LTDA - ME em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:05

Decorrido prazo de LAURA TRINDADE DE MORAIS em 07/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:01

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:18

Expedição de Mandado.
13/01/2025 09:13

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/01/2025 17:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2024 00:10

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 09:55

Juntada de Petição de carta
16/12/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:43

Expedição de Carta.
16/12/2024 09:01

Conhecido o recurso de F B CORREA LTDA - ME - CNPJ: 16.***.***/0001-39 (RECORRIDO) e não-provido
06/12/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/12/2024 14:48

Juntada de Certidão
21/11/2024 13:39

Cancelada a movimentação processual
11/11/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 20:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/09/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:07

Retirado de pauta
30/08/2024 08:47

Cancelada a movimentação processual
28/08/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/08/2024 14:13

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9045/)
04/06/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:46

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
02/07/2020 12:50

Recebidos os autos
02/07/2020 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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