08/09/2025 00:08

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2025
04/09/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:39

Conhecido o recurso de GEOSOL - GEOLOGIA E SONDAGENS S/A - CNPJ: 83.***.***/0001-96 (APELADO), GEOSOL GEOLOGIA E SONDAGEM SA - CNPJ: 83.***.***/0018-34 (APELADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (AUTORIDADE) e MUNICIPIO DE
01/09/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 08:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/07/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS em 10/04/2025 23:59.
14/03/2025 00:37

Decorrido prazo de GEOSOL - GEOLOGIA E SONDAGENS S/A em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:37

Decorrido prazo de GEOSOL GEOLOGIA E SONDAGEM SA em 13/03/2025 23:59.
20/02/2025 11:01

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
19/02/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:09

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP.

Belém (Pa), data de registro no sistema.

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora
13/02/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/02/2025 08:47

Conclusos ao relator
11/02/2025 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
10/02/2025 13:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
04/02/2025 17:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
04/02/2025 07:56

Recebidos os autos
04/02/2025 07:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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