30/04/2025 11:16

Conclusos para decisão
30/04/2025 11:16

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 06/03/2025 23:59.
11/03/2025 13:17

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 16:57

Juntada de Petição de certidão
05/03/2025 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/02/2025 14:35

Expedição de Mandado.
12/02/2025 14:32

Expedição de Mandado.
11/02/2025 20:55

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:57

Conclusos para despacho
10/02/2025 09:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/02/2025 12:54

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/02/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 08:55

Declarada incompetência
06/02/2025 08:49

Conclusos para decisão
06/02/2025 08:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/02/2025 08:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
11/05/2023 12:15

Juntada de Certidão
22/03/2023 18:38

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 21/03/2023 23:59.
16/03/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2023.
28/02/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 06:09

Juntada de decisão
19/08/2021 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/08/2021 10:39

Expedição de Certidão.
27/07/2021 01:10

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 26/07/2021 23:59.
02/07/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 13:52

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 13:12

Conclusos para despacho
22/06/2021 13:10

Juntada de Petição de certidão
30/03/2021 13:21

Juntada de Petição de apelação
01/03/2021 09:35

Juntada de Petição de termo de ciência
18/02/2021 20:31

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 20:31

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 20:30

Cancelada a movimentação processual
12/02/2021 09:11

Indeferida a petição inicial
08/01/2021 20:57

Conclusos para decisão
08/01/2021 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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