TJPA - 0901369-70.2024.8.14.0301
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 13:30
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2025 10:06
Audiência Una realizada conduzida por EVERALDO PANTOJA E SILVA em/para 21/07/2025 10:00, 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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21/07/2025 10:05
Juntada de Outros documentos
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18/07/2025 21:20
Juntada de Petição de petição
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17/07/2025 11:20
Juntada de Petição de petição
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16/07/2025 09:31
Juntada de Petição de contestação
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03/06/2025 14:03
Expedição de Certidão.
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09/02/2025 22:17
Decorrido prazo de AMANDA MAUES RAMOS ROSAS em 04/02/2025 23:59.
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09/02/2025 22:17
Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 28/01/2025 23:59.
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09/02/2025 22:17
Decorrido prazo de AMANDA MAUES RAMOS ROSAS em 29/01/2025 23:59.
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09/02/2025 22:16
Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 29/01/2025 23:59.
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22/12/2024 01:01
Publicado Intimação em 16/12/2024.
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22/12/2024 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
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13/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0901369-70.2024.8.14.0301 Reclamante: AMANDA MAUES RAMOS ROSAS Reclamado: Tam Linhas aereas CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, que designei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 21/07/2025 10:00 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.
Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a60c336c8af1244989634809b62b4d81a%40thread.skype/1734015621254?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%222f08788a-b8d0-4ff7-ba7e-0dd9cd980517%22%7d Desta forma, a parte poderá comparecer tanto presencialmente, como poderá utilizar de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados, neste caso, acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link acima sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome).
Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).
Advertências: - O não comparecimento da parte autora (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.
Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.
A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.
Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. - As partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).
Belém/PA, 12 de dezembro de 2024.
SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: AUTOR: AMANDA MAUES RAMOS ROSAS Destinatário: REU: TAM LINHAS AEREAS Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24112510061236300000123400150 PETIÇÃO INICIAL - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS Petição 24112510061351200000123400171 1 - PROCURAÇÃO Documento de Comprovação 24112510061433200000123400172 2 - DOC.
IDENTIFICAÇÃO E RESIDENCIA Documento de Comprovação 24112510061479500000123400173 3 - COMPROVANTE DE RESERVA - VOO INICIAL - SEM CONEXÃO Documento de Comprovação 24112510061517600000123400176 4 - COMPROVANTE NOVO VOO - COM CONEXÃO Documento de Comprovação 24112510061553300000123400178 5 - INFORMAÇÕES SOBRE CANCELAMENTO DO VOO Documento de Comprovação 24112510061587000000123401832 6 - CERTIDÃO DE CANCELAMENTO DE VOO - 3233 Documento de Comprovação 24112510061616800000123401833 7 - PROGRAMAÇÃO CURSO ESPECIALIZAÇÃO Documento de Comprovação 24112510061653700000123401834 8 - DECLARAÇÃO DE INSCRIÇÃO CURSO Documento de Comprovação 24112510061701100000123401835 9 - NOTA FISCAL DO CURSO ESPECIALIZAÇÃO Documento de Comprovação 24112510061751900000123401838 Petição Petição 24121012344005200000124428495 Kit TLA TAM 02 - 2024 Instrumento de Procuração 24121012344034600000124428497 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24121211572656500000124598225 -
12/12/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
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12/12/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 12:34
Juntada de Petição de petição
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25/11/2024 10:06
Audiência Una designada para 21/07/2025 10:00 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
25/11/2024 10:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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