31/07/2025 05:59

Conclusos para decisão
31/07/2025 00:26

Decorrido prazo de LUCIDALVA MIRANDA BARROS em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando a existência de prejudicialidade entre o presente processo e o Tema Repetitivo 1300/STJ, que determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos que versem sobre o ônus da prova de lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, determino a suspensão do presente feito, até ulterior decisão do referido Recurso Repetitivo.

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria n°3731/2015-GP.

Belém/PA, data de registro no sistema.

EZILDA PASTANA MUTRAN Desembargadora Relatora
07/07/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:05

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
27/03/2025 00:28

Decorrido prazo de LUCIDALVA MIRANDA BARROS em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/03/2025 23:59.
11/03/2025 09:21

Conclusos para despacho
11/03/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 01:19

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/02/2025 09:33

Recebidos os autos
19/02/2025 09:33

Conclusos para decisão
19/02/2025 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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