TJPA - 0801339-32.2021.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 07:29
Publicado Intimação em 11/07/2025.
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11/07/2025 07:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
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10/07/2025 14:39
Conclusos para decisão
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10/07/2025 14:39
Expedição de Certidão.
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09/07/2025 19:00
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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09/07/2025 11:44
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 11:44
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 11:44
Declarada incompetência
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09/06/2025 12:56
Conclusos para decisão
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09/06/2025 12:56
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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29/05/2025 18:14
Expedição de Certidão.
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15/05/2025 14:59
Juntada de petição
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19/08/2021 09:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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19/08/2021 09:16
Expedição de Certidão.
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17/06/2021 01:39
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 16/06/2021 23:59.
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21/05/2021 10:17
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2021 14:33
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/05/2021 11:53
Conclusos para decisão
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14/05/2021 11:52
Expedição de Certidão.
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03/03/2021 18:59
Juntada de Petição de apelação
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08/02/2021 11:22
Juntada de Petição de termo de ciência
-
05/02/2021 07:46
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2021 07:46
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2021 07:45
Cancelada a movimentação processual
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04/02/2021 10:48
Indeferida a petição inicial
-
08/01/2021 20:17
Conclusos para decisão
-
08/01/2021 20:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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