TJPA - 0801347-09.2021.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL

CNPJ: 83.370.148/0001-45

Advogados

CAMILA VASCONCELOS DE OLIVEIRA

OAB: 19029/PA

CPF *47.***.*89-34

MANOEL MARQUES DA SILVA NETO

OAB: 4843/PA

CPF *36.***.*42-34

Polo Passivo

Partes

CENTRO DE ESTUDOS IMPACTO S/S LTDA - EPP

CNPJ: 83.270.108/0001-21

Advogados

BRUNO BRASIL DE CARVALHO

OAB: 9665/PA

CPF *95.***.*84-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCON PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 09:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 02/04/2025 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 19:05

    Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS IMPACTO S/S LTDA - EPP em 24/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 09:19

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/03/2025 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2025 15:11

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/02/2025 01:48

    Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2025.

  • 28/02/2025 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

  • 23/02/2025 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2025 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2025 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 09:21

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/01/2025 00:36

    Publicado Sentença em 21/01/2025.

  • 29/01/2025 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

  • 26/01/2025 12:17

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/01/2025 09:32

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2025 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2025 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2025 11:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/09/2024 01:33

    Decorrido prazo de PROCON PARÁ em 26/08/2024 23:59.

  • 27/07/2024 13:03

    Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS IMPACTO S/S LTDA - EPP em 24/07/2024 23:59.

  • 25/07/2024 14:32

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2024 10:44

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/07/2024 01:12

    Publicado Despacho em 15/07/2024.

  • 13/07/2024 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2024

  • 11/07/2024 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 08:55

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2024 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2024 13:23

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2024 13:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/07/2024 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 02:40

    Publicado Sentença em 03/07/2024.

  • 03/07/2024 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

  • 02/07/2024 18:18

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/07/2024 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 10:20

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/05/2023 10:34

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2023 10:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/12/2022 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2022 00:39

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 13/09/2022 23:59.

  • 18/09/2022 04:27

    Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS IMPACTO S/S LTDA - EPP em 02/09/2022 23:59.

  • 18/09/2022 04:27

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 02/09/2022 23:59.

  • 26/08/2022 02:51

    Publicado Decisão em 26/08/2022.

  • 26/08/2022 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

  • 24/08/2022 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2022 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 12:16

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 24/08/2022 10:07

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2022 10:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/02/2022 11:41

    Juntada de Petição de parecer

  • 11/02/2022 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 11:46

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 11:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/02/2022 20:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2021 14:17

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2021 02:50

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 13/10/2021 23:59.

  • 24/09/2021 10:43

    Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2021.

  • 24/09/2021 10:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 17/09/2021 00:00

    Intimação

    PROC. 0801347-09.2021.8.14.0301 AUTOR: ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL REU: CENTRO DE ESTUDOS IMPACTO S/S LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de contestação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo legal, nos termos do art. 437, caput e §1º, do Novo Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II.

    Int.

    Belém - PA, 16 de setembro de 2021 PAULO FERREIRA DA GAMA SERVIDOR DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 16/09/2021 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2021 16:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/07/2021 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2021 00:38

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 06/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 00:38

    Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS IMPACTO S/S LTDA - EPP em 06/07/2021 23:59.

  • 14/06/2021 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 10:28

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 07/05/2021 21:41

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2021 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2021 00:55

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 09/04/2021 23:59.

  • 05/04/2021 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2021 04:54

    Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS IMPACTO S/S LTDA - EPP em 25/03/2021 23:59.

  • 24/03/2021 16:05

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/03/2021 16:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2021 00:58

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 10/02/2021 23:59.

  • 05/03/2021 09:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/02/2021 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2021 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2021 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2021 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2021 14:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/01/2021 16:02

    Determinada Requisição de Informações

  • 19/01/2021 11:52

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2021 11:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/01/2021 09:07

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 11/01/2021 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 09:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/01/2021 18:06

    Declarada incompetência

  • 08/01/2021 20:45

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2021 20:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2021

Ultima Atualização
23/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801300-72.2020.8.14.0009

Maria de Lourdes de Oliveira Mesquita

Advogado: Halyson Jose de Moura Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/04/2020 21:59

Exibir Processo

Processo nº 0801287-80.2020.8.14.0039

Patricia Rosa de Vasconcelos Kanegae

Cooperativa Agroindustrial Paragominense...

Advogado: Thiago Hamilton Rufino

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/03/2020 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0801327-66.2019.8.14.0049

Madson Ramon Correa de Matos

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/11/2019 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0801218-46.2019.8.14.0051

Isaac Mendes Gomes

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/05/2021 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0801253-61.2019.8.14.0065

Banco Bradesco S.A

Raimundo Nonato Ferreira da Cunha

Advogado: Regina Rita Zarpellon

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 01:45

Exibir Processo