STJ - 0801214-94.2021.8.14.0000

19/10/2021 11:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

19/10/2021 11:17

Transitado em Julgado em 19/10/2021

13/10/2021 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 918377/2021

13/10/2021 21:20

Protocolizada Petição 918377/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2021

13/10/2021 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2021 Petição Nº 785787/2021 - RE no AgRg nos EDcl no

11/10/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0785787 - RE no AgRg nos EDcl no RHC 145253 - Publicação prevista para 13/10/2021

11/10/2021 15:10

Negado seguimento ao recurso de ELIZETE SOUSA CABRAL - Petição Nº 2021/00785787 - RE no AgRg nos EDcl RHC 145253

07/10/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/10/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/09/2021 e término em 05/10/2021 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 785787/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 338.

22/09/2021 07:06

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 849448/2021

22/09/2021 07:02

Protocolizada Petição 849448/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/09/2021

09/09/2021 05:36

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 09/09/2021 Petição Nº 785787/2021 -

08/09/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

08/09/2021 18:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 785787/2021. Publicação prevista para 09/09/2021)

08/09/2021 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

08/09/2021 08:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

03/09/2021 18:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/09/2021 18:43

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Processar RE/RO)

02/09/2021 22:20

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

31/08/2021 16:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 785787/2021

31/08/2021 16:49

Protocolizada Petição 785787/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 31/08/2021

24/08/2021 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757559/2021

24/08/2021 15:01

Protocolizada Petição 757559/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2021

20/08/2021 05:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2021 Petição Nº 364113/2021 - AgRg nos EDcl no

19/08/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0364113 - AgRg nos EDcl no RHC 145253 - Publicação prevista para 20/08/2021

18/08/2021 14:51

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/08/2021 16:29

Conhecido o recurso de ELIZETE SOUSA CABRAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº364113/2021 - AgRg nos EDcl no RHC RHC 145253

10/08/2021 12:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 711309/2021

10/08/2021 11:52

Protocolizada Petição 711309/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 10/08/2021

09/08/2021 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

09/08/2021 11:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

09/08/2021 10:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/05/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

14/05/2021 18:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 454806/2021

14/05/2021 18:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/05/2021 18:01

Protocolizada Petição 454806/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2021

03/05/2021 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, houve registro automático de devolução do processo a esta Coordenadoria com petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao Mini

03/05/2021 16:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/04/2021 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385911/2021

26/04/2021 13:34

Protocolizada Petição 385911/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2021

23/04/2021 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2021 Petição Nº 364113/2021 - AgRg nos EDcl no

22/04/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0364113 - AgRg nos EDcl no RHC 145253 - Publicação prevista para 23/04/2021

22/04/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/04/2021 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

20/04/2021 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 364113/2021

20/04/2021 15:07

Protocolizada Petição 364113/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/04/2021

20/04/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2021 Petição Nº 348811/2021 - EDcl

19/04/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0348811 - EDcl no RHC 145253 - Publicação prevista para 20/04/2021

19/04/2021 12:50

Embargos de Declaração de ELIZETE SOUSA CABRAL Acolhidos

19/04/2021 11:54

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 356729/2021 (Juntada automática)

19/04/2021 11:54

Protocolizada Petição 356729/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2021

16/04/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

16/04/2021 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 348811/2021

16/04/2021 10:38

Protocolizada Petição 348811/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/04/2021

16/04/2021 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2021

15/04/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2021 15:53

Expedição de Ofício nº 036632/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

15/04/2021 12:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2021

15/04/2021 12:11

Conhecido o recurso de ELIZETE SOUSA CABRAL e provido

13/04/2021 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

12/04/2021 17:41

Juntada de Petição de ofício nº 328838/2021

12/04/2021 00:43

Protocolizada Petição 328838/2021 (OF - OFÍCIO) em 12/04/2021

09/04/2021 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

09/04/2021 17:22

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 325241/2021

09/04/2021 17:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/04/2021 17:18

Protocolizada Petição 325241/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2021

09/04/2021 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2021

08/04/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2021 19:39

Expedição de Ofício nº 032832/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

07/04/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2021

07/04/2021 18:30

Concedida a Medida Liminar de ELIZETE SOUSA CABRAL

07/04/2021 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) - pela SJD

07/04/2021 13:00

Distribuído por dependência ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 645607 (2021/0044529-5)

06/04/2021 17:08

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

06/04/2021 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ