18/08/2025 09:19

Conclusos para despacho
18/08/2025 09:19

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:10

Desentranhado o documento
18/08/2025 09:09

Desentranhado o documento
18/08/2025 09:09

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 08:47

Recebida a queixa contra IARA CONCEICAO DE SOUZA PINHEIRO - CPF: *78.***.*69-34 (REU)
06/08/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 14:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA em/para 06/08/2025 11:00, 1ª Vara Criminal de Belém.
31/07/2025 10:52

Juntada de Petição de diligência
31/07/2025 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 01:13

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 23:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/06/2025 23:59.
13/07/2025 03:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/06/2025 23:59.
13/07/2025 03:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/06/2025 23:59.
12/07/2025 21:11

Decorrido prazo de IARA CONCEICAO DE SOUZA PINHEIRO em 26/06/2025 23:59.
12/07/2025 21:11

Decorrido prazo de IARA CONCEICAO DE SOUZA PINHEIRO em 26/06/2025 23:59.
01/07/2025 23:58

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/07/2025 23:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 15:08

Juntada de Petição de termo de ciência
01/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 01:13

Publicado Despacho em 09/06/2025.
01/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
18/06/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM REU: IARA CONCEICAO DE SOUZA PINHEIRO AUTOR: DAVID SALOMAO SILVA FEIO PROCESSO 0825326-83.2024.8.14.0401 CLASSE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO [Calúnia, Difamação, Real] ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 1º, §1º, I, do CPP, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, de ordem da Exma.

Sra.

Clarice Maria de Andrade Rocha, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal, através deste, fica intimada a defesa do querelante DAVID SALOMAO SILVA FEIO, Dra.

RAFAELA PAULO DE OLIVEIRA, inscrita na OAB/PA sob o n. 011733, para tomar ciência da audiência de de Conciliação para o dia 06/08/2025, às 11h.

Belém, 13 de junho de 2025.

SIMONE FEITOSA DE SOUZA Diretora de Secretaria da 1ª Vara Criminal do Juízo Singular da Capital
13/06/2025 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2025 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2025 09:43

Expedição de Mandado.
13/06/2025 09:42

Expedição de Mandado.
13/06/2025 09:40

Desentranhado o documento
13/06/2025 09:40

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
13/06/2025 09:39

Expedição de Mandado.
13/06/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:33

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 06/08/2025 11:00, 1ª Vara Criminal de Belém.
13/06/2025 09:14

Desentranhado o documento
13/06/2025 09:14

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
13/06/2025 09:03

Expedição de Mandado.
13/06/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 09:50

Juntada de Petição de termo de ciência
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0825326-83.2024.8.14.0401 DESPACHO 1- Nos termos do artigo 520 do CPP, referente à necessidade de o juízo oferecer às partes oportunidade para se reconciliarem nos processos por crimes contra a honra, conforme dispõe Título II, Capítulo III, do CPP, designo Audiência de Conciliação para o dia 06/08/2025, às 11h, para o oferecimento às partes de oportunidade de reconciliação.

Intimem-se a defesa e a acusação acerca da audiência e para que informem, se possível, o telefone e o e-mail de contato para possibilitar a comunicação virtual, caso haja a necessidade de realização de audiência remota. 2- Defiro gratuidade. 3- Ciência ao Ministério Público.

Belém/PA, 4 de junho de 2025.

CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital
05/06/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:21

Conclusos para despacho
04/06/2025 14:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/06/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 02:36

Decorrido prazo de IARA CONCEICAO DE SOUZA PINHEIRO em 08/04/2025 23:59.
25/04/2025 14:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/04/2025 23:59.
25/04/2025 14:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/04/2025 23:59.
10/04/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:39

Publicado Despacho em 24/03/2025.
23/03/2025 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0825326-83.2024.8.14.0401 DESPACHO 1- Considerando tratar-se de ritos distintos (ação penal pública e ação penal privada), intime-se o Ministério Público para que desentranhe a denúncia Id. 135054063 e protocole em autos apartados, considerando tratar-se de rito distinto ao do presente processo. 2- Após, conclusos ambos os autos para decisão e prosseguimento.

Belém/PA, 19 de março de 2025 CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital
20/03/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/01/2025 23:59.
06/02/2025 04:04

Decorrido prazo de IARA CONCEICAO DE SOUZA PINHEIRO em 04/02/2025 23:59.
06/02/2025 04:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/02/2025 23:59.
06/02/2025 01:47

Decorrido prazo de DAVID SALOMAO SILVA FEIO em 03/02/2025 23:59.
17/01/2025 12:54

Conclusos para despacho
17/01/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
22/12/2024 21:19

Publicado Despacho em 19/12/2024.
22/12/2024 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0825326-83.2024.8.14.0401 DESPACHO Vista ao Ministério Público conforme artigo 45 do CPP.

Belém/PA, 16 de dezembro de 2024.

CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital
17/12/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:47

Conclusos para despacho
16/12/2024 12:47

Cancelada a movimentação processual
04/12/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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