TJPA - 0801294-19.2021.8.14.0401

1ª instância - 8ª Vara Criminal de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CICERO SALES DA SILVA

CPF *44.***.*88-91

RODINELIO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

ADRIANO PANTOJA DE SOUZA

OAB: 29712/PA

CPF *20.***.*36-23

MICHELE ANDREA TAVARES BELEM

OAB: 15873/PA

CPF *43.***.*48-91

Polo Passivo

Partes

SECCIONAL URBANA DA CREMACAO

RAIMUNDO NONATO DA SILVA MUNIZ

CPF *98.***.*72-87

Advogados

IVAN MORAES FURTADO JUNIOR

OAB: 13953/PA

CPF *13.***.*37-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2024 10:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/11/2024 17:54

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/11/2024 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2024 11:21

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/11/2024 22:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/11/2024 22:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2024 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 20:09

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/11/2024 09:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/11/2024 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2024 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2024 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 04:59

    Decorrido prazo de CICERO SALES DA SILVA em 29/10/2024 23:59.

  • 01/11/2024 04:59

    Decorrido prazo de RODINÉLIO RIBEIRO DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

  • 01/11/2024 01:22

    Decorrido prazo de RODINÉLIO RIBEIRO DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

  • 01/11/2024 01:22

    Decorrido prazo de CICERO SALES DA SILVA em 29/10/2024 23:59.

  • 10/10/2024 03:04

    Publicado Despacho em 09/10/2024.

  • 10/10/2024 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

  • 08/10/2024 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2024 21:04

    Decorrido prazo de CICERO SALES DA SILVA em 01/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 10:48

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2024 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 07:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 13:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior

  • 11/09/2024 13:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/09/2024 13:27

    Juntada de despacho

  • 10/06/2024 12:32

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/05/2024 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 11:30

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/05/2024 13:35

    Decorrido prazo de RODINÉLIO RIBEIRO DOS SANTOS em 24/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 10:32

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/05/2024 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 10:02

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 21/05/2024 06:42

    Decorrido prazo de CICERO SALES DA SILVA em 20/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 04:07

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/05/2024 23:59.

  • 20/05/2024 14:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/05/2024 14:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2024 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2024 11:02

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2024 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 09:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2024 09:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2024 12:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/05/2024 10:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/05/2024 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2024 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2024 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2024 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2024 12:48

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/05/2024 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 14:44

    Julgado procedente o pedido

  • 21/03/2024 12:23

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 08:36

    Conclusos para julgamento

  • 08/12/2023 17:18

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2023 00:06

    Publicado Despacho em 07/12/2023.

  • 07/12/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 05/12/2023 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 07:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 07:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 07:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 08:53

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 08:53

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2023 03:45

    Decorrido prazo de CICERO SALES DA SILVA em 01/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 20:13

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2023 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 13:03

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 08:36

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/10/2023 23:59.

  • 15/10/2023 21:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2023 01:25

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/10/2023 23:59.

  • 22/09/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 13:55

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 08:55

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/09/2023 10:30 8ª Vara Criminal de Belém.

  • 14/09/2023 08:47

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 22/07/2023 03:06

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA MUNIZ em 26/06/2023 23:59.

  • 22/07/2023 03:06

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA MUNIZ em 26/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 16:29

    Decorrido prazo de CICERO SALES DA SILVA em 15/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 16:28

    Decorrido prazo de CICERO SALES DA SILVA em 15/06/2023 23:59.

  • 18/07/2023 03:48

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA MUNIZ em 17/05/2023 23:59.

  • 21/06/2023 21:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/06/2023 21:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 14:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2023 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 10:17

    Juntada de Petição de mandado

  • 06/06/2023 13:44

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/09/2023 10:30 8ª Vara Criminal de Belém.

  • 06/06/2023 13:42

    Desentranhado o documento

  • 06/06/2023 13:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/06/2023 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 14:16

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/06/2023 10:00 8ª Vara Criminal de Belém.

  • 05/06/2023 10:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/06/2023 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 10:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/05/2023 10:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 10:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2023 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2023 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2023 09:17

    Desentranhado o documento

  • 29/05/2023 09:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/05/2023 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 19:41

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 18:02

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2023 23:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/05/2023 23:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 08:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/05/2023 08:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 09:52

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 03/05/2023 09:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 10:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2023 09:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2023 09:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2023 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 13:54

    Juntada de Petição de mandado

  • 25/04/2023 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 13:47

    Juntada de Petição de mandado

  • 25/04/2023 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 13:35

    Juntada de Petição de mandado

  • 25/04/2023 13:33

    Desentranhado o documento

  • 25/04/2023 13:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/02/2023 17:59

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2023 13:54

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/06/2023 10:00 8ª Vara Criminal de Belém.

  • 31/01/2023 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 04:26

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/01/2023 23:59.

  • 19/01/2023 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2023 18:51

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2023 14:00

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2023 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2023 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 11:53

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 11:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/01/2023 11:20

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 10/01/2023 10:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/01/2023 10:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2022 17:03

    Juntada de Petição de réplica

  • 19/12/2022 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 11:55

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/12/2022 11:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2022 16:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/12/2022 09:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/12/2022 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2022 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2022 16:47

    Juntada de Petição de mandado

  • 05/12/2022 16:41

    Juntada de Petição de mandado

  • 05/12/2022 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2022 23:22

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2022 13:04

    Recebida a denúncia contra CICERO SALES DA SILVA (REU) e RODINÉLIO RIBEIRO DOS SANTOS (REU)

  • 02/12/2022 14:04

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2022 14:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/12/2022 13:59

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 02/12/2022 12:41

    Juntada de Petição de denúncia

  • 24/11/2022 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 12:25

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 12:25

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 10:53

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/11/2022 23:59.

  • 19/10/2022 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2022 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 10:09

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 17/10/2022 12:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/10/2022 09:24

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2022 15:26

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 24/08/2022 07:05

    Decorrido prazo de Seccional Urbana da Cremação em 22/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 14:11

    Juntada de

  • 23/06/2022 07:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2022 01:55

    Decorrido prazo de Seccional Urbana da Cremação em 15/06/2022 23:59.

  • 04/05/2022 06:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 00:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2022 05:26

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2022 21:13

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2022 04:50

    Decorrido prazo de Seccional Urbana da Cremação em 18/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2022 05:05

    Decorrido prazo de Seccional Urbana da Cremação em 04/04/2022 23:59.

  • 04/04/2022 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2022 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 17:46

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/02/2022 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 17:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2022 13:02

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2022 11:32

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 02/02/2022 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 08:42

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2022 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2022 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2022 08:00

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 08:00

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/01/2022 00:36

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/01/2022 23:59.

  • 24/11/2021 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 06:08

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 24/11/2021 05:48

    Declarada incompetência

  • 15/11/2021 08:04

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2021 12:22

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 16/10/2021 02:02

    Decorrido prazo de Seccional Urbana da Cremação em 15/10/2021 23:59.

  • 02/09/2021 07:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 11:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/07/2021 10:25

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2021 08:26

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 06/07/2021 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 13:33

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2021 13:26

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2021 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2021 07:44

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 10/06/2021 02:37

    Declarada incompetência

  • 02/06/2021 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2021 20:50

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2021 09:56

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 22/04/2021 05:54

    Decorrido prazo de Seccional Urbana da Cremação em 20/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2021 21:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 21:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 21:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2021 21:41

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2021 21:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/04/2021 13:20

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2021 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2021 15:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/03/2021 01:10

    Decorrido prazo de EM APURAÇÃO em 23/03/2021 23:59.

  • 24/03/2021 01:10

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA MUNIZ em 23/03/2021 23:59.

  • 24/03/2021 01:10

    Decorrido prazo de Seccional Urbana da Cremação em 23/03/2021 23:59.

  • 24/03/2021 00:43

    Decorrido prazo de Seccional Urbana da Cremação em 23/03/2021 23:59.

  • 15/03/2021 19:02

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2021 16:08

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 10/03/2021 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2021 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 17:50

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2021 13:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/02/2021 11:54

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2021 10:37

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 19/02/2021 11:52

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/02/2021 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2021 09:04

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2021 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2021 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2021 12:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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