20/03/2025 07:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
20/03/2025 07:21

Baixa Definitiva
19/03/2025 15:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/03/2025 15:12

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/03/2025 15:12

Juntada de Certidão
18/03/2025 23:15

Expedição de Certidão.
18/03/2025 18:38

Recebidos os autos
18/03/2025 18:38

Juntada de outras peças
21/08/2024 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
21/08/2024 09:24

Juntada de Certidão
01/08/2024 00:11

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:34

Cancelada a movimentação processual
27/07/2024 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 12:09

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2024 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2024.
04/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 00:14

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:14

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:45

Cancelada a movimentação processual
06/06/2024 15:03

Recurso Especial não admitido
11/04/2024 13:14

Juntada de Certidão
18/03/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 09:59

Cancelada a movimentação processual
15/03/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2024 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/03/2024 10:58

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
01/03/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024.
06/02/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
02/02/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:27

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:21

Decorrido prazo de MAILSON SILVA DO NASCIMENTO em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:21

Decorrido prazo de MAYARA SILVA NASCIMENTO em 30/01/2024 23:59.
17/01/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 00:01

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
06/12/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 21:28

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
05/12/2023 15:20

Conclusos para julgamento
05/12/2023 15:20

Cancelada a movimentação processual
05/12/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/11/2023 00:46

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:46

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 07/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:19

Decorrido prazo de MAYARA SILVA NASCIMENTO em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:19

Decorrido prazo de MAILSON SILVA DO NASCIMENTO em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:19

Decorrido prazo de MAILSON SILVA DO NASCIMENTO em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:19

Decorrido prazo de MAYARA SILVA NASCIMENTO em 01/11/2023 23:59.
10/10/2023 00:05

Publicado Intimação em 10/10/2023.
07/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
05/10/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:26

Denegada a prevenção
04/10/2023 08:06

Conclusos ao relator
03/10/2023 23:13

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 22:55

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 00:09

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
30/09/2023 00:10

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 00:25

Decorrido prazo de MAILSON SILVA DO NASCIMENTO em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:25

Decorrido prazo de MAYARA SILVA NASCIMENTO em 28/09/2023 23:59.
06/09/2023 17:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)
06/09/2023 00:00

Publicado Acórdão em 06/09/2023.
06/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 10:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 21:41

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-98 (APELANTE), EDNA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA - CPF: *81.***.*10-97 (APELANTE), MAILSON SILVA DO NASCIMENTO - CPF: *08.***.*35-77 (APELANTE) e MAYARA SILVA NASCIMENTO - CPF
29/08/2023 14:44

Juntada de Petição de carta
29/08/2023 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 13:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/07/2022 09:50

Conclusos para julgamento
12/07/2022 09:50

Cancelada a movimentação processual
28/03/2022 14:02

Juntada de Petição de parecer
24/03/2022 08:25

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 00:12

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022 00:12

Decorrido prazo de MAILSON SILVA DO NASCIMENTO em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022 00:12

Decorrido prazo de MAYARA SILVA NASCIMENTO em 23/03/2022 23:59.
25/02/2022 00:04

Publicado Decisão em 25/02/2022.
25/02/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/02/2022 00:00

Intimação

Processo n.º 0801372-22.2021.8.14.0301 2ª Turma de Direito Privado Apelação Cível Apelante: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA Advogado: ISAAC COSTA LÁZARO FILHO OAB/PA N° 30.043-A Apelados: MAYARA SILVA NASCIMENTO MIRANDA e MAILSON SILVA DO NASCIMENTO sucessores de EDNA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA Advogado: ROGERIO RODRIGUES DE LIMA - OAB/PA 22.104 Relator: JUIZ CONVOCADO JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DECISÃO 1.

O recurso é cabível (art. 1.009 do CPC), preparado e tempestivo, pelo que, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, o recebo apenas em seu efeito devolutivo (art. 1012, § 1º, inciso V do CPC); 2.

A parte apelada apresentou contrarrazões; 3.

Com vista ao MP em segundo grau; 4.

Após, conclusos para o julgamento.

Belém, datado e assinado digitalmente.

Juiz Convocado José Torquato Araújo de Alencar Relator
23/02/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 12:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/02/2022 12:11

Conclusos para decisão
23/02/2022 12:11

Cancelada a movimentação processual
23/02/2022 11:51

Cancelada a movimentação processual
23/02/2022 11:51

Cancelada a movimentação processual
07/02/2022 23:17

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
04/11/2021 07:48

Cancelada a movimentação processual
03/11/2021 13:55

Recebidos os autos
03/11/2021 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00