07/02/2025 10:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
07/02/2025 10:14

Baixa Definitiva
07/02/2025 00:17

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ LISBINSKI JUNIOR em 06/02/2025 23:59.
22/01/2025 03:13

Publicado Ementa em 22/01/2025.
22/01/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 17:43

Juntada de Petição de termo de ciência
20/01/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:26

Juntada de Certidão
18/12/2024 10:35

Conhecido o recurso de ARMANDO BRASIL TEIXEIRA - CPF: *67.***.*99-68 (PROCURADOR), EDUARDO LUIZ LISBINSKI JUNIOR - CPF: *15.***.*21-06 (APELANTE), JUSTIÇA PUBLICA (APELADO) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e provido
17/12/2024 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2024 08:06

Juntada de Petição de termo de ciência
12/12/2024 08:06

Juntada de Petição de termo de ciência
11/12/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/12/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:18

Conclusos para julgamento
04/12/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:03

Cancelada a movimentação processual
20/11/2024 10:54

Recebidos os autos
20/11/2024 10:54

Juntada de despacho
22/05/2024 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
22/05/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 19:57

Juntada de Petição de apelação
17/05/2024 00:04

Publicado Despacho em 16/05/2024.
17/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
14/05/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 09:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/05/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 15:05

Conclusos para decisão
12/04/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 14:30

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
07/02/2024 11:28

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)
07/02/2024 11:28

Conclusos para decisão
07/02/2024 11:28

Recebidos os autos
07/02/2024 11:27

Recebidos os autos
07/02/2024 11:27

Conclusos para decisão
07/02/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Ciência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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