24/04/2025 00:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/04/2025 23:59.
20/03/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 03:32

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0815982-61.2024.8.14.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA MADALENA MOURA DE OLIVEIRA e outros (4) Advogado do(a) REQUERENTE: RODOLFO CAMPOS SALES - PA14761 Requerido(a): BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REQUERIDO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A Decisão: R. h. 1.

Em vista do Tema Repetitivo 1300, em tramitação no STJ, foi determinada a suspensão do processamento de todas as ações que versem sobre a seguinte matéria: “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”. 2.

Considerando o exposto no item anterior, considerando, também, que na presente ação a parte autora relata prejuízos decorrentes de saques indevidos ocorridos na sua conta PASEP, vê-se que a lide em debate envolve matéria afeta ao tema em questão.

Nesse sentido, determino o sobrestamento do feito, até ulterior julgamento de mérito da matéria afetada.

Santarém - Pará, data registrada no sistema.

COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito
14/03/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/02/2025 00:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/01/2025 23:59.
09/02/2025 00:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 10:36

Conclusos para decisão
21/01/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 01:17

Publicado Despacho em 09/12/2024.
19/12/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n° 0815982-61.2024.8.14.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA MADALENA MOURA DE OLIVEIRA e outros (4) Advogado do(a) REQUERENTE: RODOLFO CAMPOS SALES - PA14761 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REQUERIDO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110.501 DESPACHO: R. h.

Especifiquem as partes as provas que ainda têm a produzir, se for o caso, justificando a finalidade.

Prazo: 10 (dez) dias.

A omissão quanto a esta determinação implicará a não produção de provas.

Santarém, data registrada no sistema.

COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito
05/12/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 01:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/10/2024 23:59.
25/10/2024 09:49

Conclusos para despacho
24/10/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:26

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 10:33

Conclusos para decisão
27/09/2024 10:33

Cancelada a movimentação processual
06/09/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 10:08

Determinada a emenda à inicial
21/08/2024 22:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2024 22:15

Conclusos para decisão
21/08/2024 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808754-35.2024.8.14.0051

Aristides Daniel Ortiz

Angelo Chagas Linhares de Almeida

Advogado: Angelo Chagas Linhares de Almeida

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/09/2025 19:09

Exibir Processo

Processo nº 0801155-05.2020.8.14.0045

Nb Automoveis e Pecas LTDA

Renato Matias Barreto

Advogado: Bruno Timoteo Silva Rezende

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/05/2020 19:17

Exibir Processo

Processo nº 0804750-10.2024.8.14.0065

Antonio Alves de Sousa

Advogado: Nilson Jose de Souto Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/11/2024 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0916625-53.2024.8.14.0301

Drogarias Rocha LTDA

Advogado: Gabrielle dos Santos Monteiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/12/2024 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0010391-67.2018.8.14.0050

Guido Araujo Reis

Advogado: Irley Santos dos Reis

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/10/2018 11:33

Exibir Processo