TJPA - 0896034-70.2024.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 21:07
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOLANO DA COSTA em 07/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 21:07
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2025 23:59.
-
29/04/2025 00:33
Publicado Intimação em 28/04/2025.
-
26/04/2025 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
-
25/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 0846793-69.2020.8.14.0301 DECISÃO SUSPENSÃO - TEMA REPETITIVO 1300 STJ O Superior Tribunal de Justiça afetou, em 16/12/2024, os Recursos Especiais n°s 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE e 2.162.323/PE como paradigmas da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1300, no qual se busca: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." A Primeira Seção do STJ, por unanimidade, determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre matéria e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1.037, II, do CPC.
Assim, considerando que a questão discutida na presente demanda se amolda a matéria afetada no Tema Repetitivo 1300 e diante da ordem de suspensão dos processos pendentes, SUSPENDO o presente feito até decisão final pelo Superior Tribunal de Justiça acerca da matéria.
Intimem-se as partes e o perito e encaminhem-se os autos ao fluxo PROCESSO SUSPENSO.
Belém, 24 de abril de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial -
24/04/2025 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 15:49
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
-
08/02/2025 01:56
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/02/2025 23:59.
-
08/02/2025 01:23
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/02/2025 23:59.
-
23/01/2025 08:36
Conclusos para decisão
-
23/01/2025 08:36
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 21:40
Juntada de Petição de petição
-
30/12/2024 08:03
Juntada de identificação de ar
-
24/12/2024 04:14
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/12/2024 23:59.
-
24/12/2024 04:04
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOLANO DA COSTA em 11/12/2024 23:59.
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0896034-70.2024.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação à Contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém, 19 de dezembro de 2024.
KETHERINY FERREIRA DE MORAIS Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
19/12/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 13:17
Juntada de Petição de contestação
-
04/12/2024 09:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/11/2024 21:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 21:16
Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU)
-
15/11/2024 17:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
15/11/2024 17:30
Conclusos para decisão
-
15/11/2024 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/11/2024
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802452-06.2022.8.14.0133
Lizirene Sousa dos Santos
Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 02/06/2022 13:32
Processo nº 0825390-76.2024.8.14.0051
Edmar Oliveira Gomes
Advogado: Kellyson Wigor de Menezes Gomes
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 22/12/2024 23:35
Processo nº 0813533-81.2018.8.14.0006
Prestige Special Services LTDA - EPP
Condominio do Terminal de Cargas de Bele...
Advogado: Sergio Renato Freitas de Oliveira Junior
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 30/11/2018 01:37
Processo nº 0801256-43.2024.8.14.0064
Maria Zuleide Brito da Silva
Banco do Brasil SA
Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 27/02/2025 15:43
Processo nº 0801256-43.2024.8.14.0064
Maria Zuleide Brito da Silva
Advogado: Sabrina Lopes de Oliveira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 11/09/2024 16:23