TJPA - 0801859-41.2020.8.14.0005

01/04/2025 11:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

01/04/2025 10:58

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025 00:57

Decorrido prazo de M. S. R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/03/2025 23:59.

20/03/2025 00:25

Decorrido prazo de HERMANO CARLOS PESSOA LOUREIRO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025 00:25

Decorrido prazo de M. S. R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/03/2025 23:59.

18/03/2025 00:14

Decorrido prazo de HERMANO CARLOS PESSOA LOUREIRO em 17/03/2025 23:59.

21/02/2025 10:18

Juntada de Petição de carta

21/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

19/02/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025 12:17

Expedição de Carta.

13/02/2025 07:25

Conhecido o recurso de HERMANO CARLOS PESSOA LOUREIRO - CPF: *79.***.*70-82 (RECORRENTE) e provido em parte

12/02/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024 13:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/11/2024 21:47

Cancelada a movimentação processual

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1220 foi incluído.

02/05/2024 02:59

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

18/09/2023 10:01

Recebidos os autos

18/09/2023 10:01

Distribuído por sorteio