TJPA - 0916666-20.2024.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 02:32
Publicado Decisão em 15/07/2025.
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16/07/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
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14/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0916666-20.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA APARECIDA RAMOS RIBEIRO Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Av.
Presidente Vargas, 248, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-000 DECISÃO Trata-se de ação que versa sobre valores em conta vinculada ao PASEP.
Dessa forma, à vista do teor da decisão proferida nos autos do REsp n. 2.162.222/PE, que determinou, nos termos do artigo 1.037, II do CPC/15, a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a temática supra, determino a SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento definitivo do tema afetado pelo Superior Tribunal de Justiça.
Mantenha-se o processo suspenso em secretaria até ulterior deliberação.
Intimem-se as partes.
Belém-PA, datado e assinado digitalmente.
Josineide Gadelha Pamplona Medeiros Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém -
12/07/2025 08:18
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2025 08:18
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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10/07/2025 23:55
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RAMOS RIBEIRO em 13/05/2025 23:59.
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02/06/2025 17:47
Conclusos para decisão
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02/06/2025 17:46
Expedição de Certidão.
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17/04/2025 02:50
Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2025.
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17/04/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
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14/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0916666-20.2024.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação à Contestação id 135901056 juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém, 11 de abril de 2025.
DANIELE DA SILVA MACEDO Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
11/04/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 10:55
Ato ordinatório praticado
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16/02/2025 02:10
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RAMOS RIBEIRO em 11/02/2025 23:59.
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30/01/2025 14:08
Juntada de Petição de petição
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30/01/2025 14:03
Juntada de Petição de contestação
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23/01/2025 00:18
Publicado Decisão em 21/01/2025.
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23/01/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
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20/01/2025 10:53
Juntada de Petição de petição
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13/01/2025 12:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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20/12/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) 0916666-20.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA APARECIDA RAMOS RIBEIRO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A Nome: BANCO DO BRASIL S.A Endereço: AV ANGELO DEBIASI, SN, centro, URUARá - PA - CEP: 68140-000 DECISÃO Concedo o benefício da assistência judiciária gratuita, nesta incluída os honorários advocatícios, em observância ao art. 98 do Código de Processo Civil.
Cite-se a parte requerida para que apresente defesa no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o disposto no inciso III do art. 335 do CPC, bem como indique as provas que pretendem produzir, indicando suas finalidades.
Apresentada contestação, se forem alegadas quaisquer das matérias enumeradas no art. 337, do CPC, intime-se o requerente para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350, 351 e 437, CPC).
Deixo de designar, neste momento, a audiência de conciliação prevista no art. 334, do CPC, considerando que, neste tipo de demanda, a providência tem se mostrado infrutífera.
A medida visa dar celeridade ao andamento processual, otimizando os procedimentos na vara, não sendo impeditivo para que, a qualquer tempo, de ofício ou a requerimento de quaisquer das partes, seja designada audiência com esta finalidade, sendo incluída na pauta com prioridade, oportunidade em que os autos devem ser encaminhados em conclusão para agendamento da audiência (art. 139, VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM).
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Belém-PA, datado e assinado digitalmente.
Josineide Gadelha Pamplona Medeiros Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24121312042538700000124673206 01-PETIÇÃO INICIAL-DOCS Petição 24121312042552600000124674842 02-ATOS-DESPACHOS-PETIÇÕES Documento de Comprovação 24121312042640100000124674844 03-SENTENÇA-ATOS-RECURSOS-CONTRA RAZÕES-DECISÕES-MP-DOCS Documento de Comprovação 24121312042672100000124674845 04-DOCS Documento de Comprovação 24121312042760000000124674846 05-DECISÃO DE DECLÍNIO-ATOS Documento de Comprovação 24121312042804700000124674847 -
19/12/2024 11:02
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 11:02
Concedida a gratuidade da justiça a MARIA APARECIDA RAMOS RIBEIRO - CPF: *01.***.*61-53 (REQUERENTE).
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13/12/2024 12:43
Conclusos para decisão
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13/12/2024 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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