TJPA - 0802213-12.2024.8.14.0301

10/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/06/2025 10:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/06/2025 09:47

Expedição de Certidão.

04/04/2025 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2025 12:05

Decorrido prazo de CELESTE ROSALIA TEIXEIRA BATISTA em 03/02/2025 23:59.

10/02/2025 11:24

Decorrido prazo de CELESTE ROSALIA TEIXEIRA BATISTA em 06/02/2025 23:59.

06/02/2025 03:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 04/02/2025 23:59.

28/01/2025 19:46

Publicado Sentença em 21/01/2025.

28/01/2025 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

27/01/2025 13:01

Juntada de Petição de petição

13/01/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025 07:48

Julgado procedente o pedido

07/12/2024 09:22

Conclusos para julgamento

28/08/2024 10:43

Juntada de Petição de petição

07/08/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 12:59

Expedição de Certidão.

14/03/2024 06:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/03/2024 23:59.

15/02/2024 13:22

Juntada de Petição de contestação

10/02/2024 01:59

Decorrido prazo de CELESTE ROSALIA TEIXEIRA BATISTA em 09/02/2024 23:59.

16/01/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024 11:35

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

16/01/2024 08:57

Conclusos para decisão

16/01/2024 08:57

Cancelada a movimentação processual

15/01/2024 15:22

Distribuído por sorteio