TJPA - 0826143-71.2024.8.14.0006
1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Ananindeua
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
25/03/2025 08:56
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
24/03/2025 09:12
Desentranhado o documento
 - 
                                            
24/03/2025 09:12
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
24/03/2025 09:10
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/03/2025 09:09
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/03/2025 16:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
21/03/2025 12:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
20/03/2025 14:26
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
 - 
                                            
20/03/2025 13:32
Juntada de Certidão
 - 
                                            
20/03/2025 13:31
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/03/2025 13:29
Juntada de Alvará
 - 
                                            
20/03/2025 12:51
Proferida Sentença de Impronúncia
 - 
                                            
20/03/2025 12:32
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por EMANOEL JORGE DIAS MOUTA em/para 20/03/2025 11:00, Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.
 - 
                                            
19/03/2025 21:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
19/03/2025 21:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
19/03/2025 20:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
19/03/2025 12:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
19/03/2025 10:51
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
19/03/2025 10:48
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
17/03/2025 21:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
17/03/2025 21:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
12/03/2025 03:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.
 - 
                                            
04/03/2025 04:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
 - 
                                            
21/02/2025 08:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
19/02/2025 13:10
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/02/2025 13:09
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
19/02/2025 13:07
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
19/02/2025 13:06
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
19/02/2025 12:49
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
19/02/2025 12:38
Juntada de Ofício
 - 
                                            
19/02/2025 12:17
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
19/02/2025 12:10
Juntada de Ofício
 - 
                                            
19/02/2025 12:02
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
18/02/2025 12:48
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
 - 
                                            
18/02/2025 12:28
Conclusos para decisão
 - 
                                            
18/02/2025 12:28
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 20/03/2025 11:00, Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.
 - 
                                            
18/02/2025 12:27
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
 - 
                                            
18/02/2025 11:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
18/02/2025 10:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
17/02/2025 13:23
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/02/2025 13:22
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
17/02/2025 13:16
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/02/2025 12:25
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/02/2025 12:25
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
17/02/2025 10:56
Conclusos para decisão
 - 
                                            
17/02/2025 10:55
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
15/02/2025 02:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2025 23:59.
 - 
                                            
14/02/2025 11:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2025 23:59.
 - 
                                            
10/02/2025 21:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
 - 
                                            
09/02/2025 21:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.
 - 
                                            
07/02/2025 23:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
 - 
                                            
25/01/2025 04:11
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
 - 
                                            
25/01/2025 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
 - 
                                            
22/01/2025 11:44
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/01/2025 11:44
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/01/2025 11:42
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
08/01/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO (De acordo com o art. 93, XIV da CF/88, art. 162, §4º do CPC e Provimento 006/2006-CJRMB) Processo: 0826143-71.2024.8.14.0006 Polo Passivo: REU: DIEGO DIAS DE SOUZA Advogado(a)(s) de Defesa: Dr(a).
JESSICA SANTOS PEREIRA, OAB 27334 Tendo em vista o documento de ID 134015309, utilizo do presente instrumento para dar ciência dos presentes autos, e FICA(M) INTIMADO(A)(S) o(a)(s) Advogado(a)(s) de Defesa acima identificado(a)(s), para que, para que no prazo de 10 (DEZ) dias apresente Resposta à Acusação, nos moldes do art. 396 do CPP.
Ananindeua/PA, 7 de janeiro de 2025.
THABATA ROBERTA SERRA VIANA Auxiliar / Analista Judiciário Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua - 
                                            
07/01/2025 09:11
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/01/2025 09:11
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/01/2025 09:09
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/12/2024 03:04
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
 - 
                                            
30/12/2024 03:04
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
 - 
                                            
25/12/2024 03:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
 - 
                                            
25/12/2024 03:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
 - 
                                            
18/12/2024 20:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
18/12/2024 20:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
11/12/2024 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
11/12/2024 12:55
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
11/12/2024 12:51
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
10/12/2024 14:02
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
 - 
                                            
10/12/2024 14:01
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
 - 
                                            
10/12/2024 11:30
Conclusos para decisão
 - 
                                            
09/12/2024 13:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
28/11/2024 18:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
26/11/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/11/2024 14:51
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
25/11/2024 15:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
22/11/2024 12:36
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/11/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/11/2024 12:14
Expedição de Mandado de prisão.
 - 
                                            
21/11/2024 10:14
Juntada de relatório de gravação de audiência
 - 
                                            
21/11/2024 09:19
Audiência Custódia realizada para 18/11/2024 12:15 Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.
 - 
                                            
21/11/2024 09:19
Audiência Custódia designada para 18/11/2024 12:15 Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.
 - 
                                            
18/11/2024 14:22
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
 - 
                                            
18/11/2024 13:02
Conclusos para decisão
 - 
                                            
18/11/2024 10:54
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
 - 
                                            
18/11/2024 10:49
Declarada incompetência
 - 
                                            
18/11/2024 10:27
Conclusos para decisão
 - 
                                            
18/11/2024 10:27
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
18/11/2024 10:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
17/11/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/11/2024 14:19
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
17/11/2024 13:31
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
17/11/2024 12:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
17/11/2024 11:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
17/11/2024 11:10
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/11/2024 11:10
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/11/2024 11:10
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            18/11/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            25/03/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0892029-05.2024.8.14.0301
Maria de Nazare Lopes da Silva
Ricardo de Morais Beltrao
Advogado: Jose Maria Durans de Oliveira Junior
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 05/11/2024 11:30
Processo nº 0805886-27.2024.8.14.0070
Andeson Mateus Quaresma Santos
Advogado: Caique Vinicius Castro Souza
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 14/03/2025 10:39
Processo nº 0919058-30.2024.8.14.0301
Marcel Almeida de Oliveira
Advogado: Breno Rafael Pinheiro Bastos
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 23/12/2024 22:59
Processo nº 0800488-51.2025.8.14.0301
Emir Medeiros de Miranda
Advogado: Mario Celio Marvao Neto
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 09/01/2025 09:05
Processo nº 0912510-86.2024.8.14.0301
Carlos Jorge Mesquita Lima
Positivo Informatica S/A
Advogado: Carmen Lucia Villaca de Veron
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 29/11/2024 00:59