TJPA - 0802316-36.2021.8.14.0006

11/07/2025 01:06

Expedição de Certidão.

10/07/2025 18:56

Recebidos os autos

10/07/2025 18:56

Juntada de outras peças

27/02/2024 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

27/02/2024 15:34

Juntada de Certidão

21/02/2024 15:34

Juntada de Petição de petição

21/02/2024 00:11

Publicado Despacho em 21/02/2024.

21/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

20/02/2024 13:27

Juntada de Petição de petição

19/02/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024 09:59

Cancelada a movimentação processual

15/02/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas

25/01/2024 13:44

Juntada de Petição de petição

24/01/2024 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2024.

24/01/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

22/01/2024 22:41

Juntada de Petição de petição

22/01/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024 09:00

Ato ordinatório praticado

19/01/2024 15:48

Juntada de Petição de petição

05/12/2023 00:22

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

04/12/2023 09:46

Juntada de Petição de petição

01/12/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023 14:35

Cancelada a movimentação processual

01/12/2023 13:01

Recurso Especial não admitido

08/11/2023 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2023 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/11/2023 10:51

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

06/11/2023 10:50

Ato ordinatório praticado

06/11/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023 10:46

Ato ordinatório praticado

06/11/2023 09:24

Transitado em Julgado em 06/10/2023

26/09/2023 13:54

Juntada de Petição de petição

07/09/2023 00:22

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/09/2023 23:59.

30/08/2023 14:00

Juntada de Petição de petição

24/08/2023 00:05

Publicado Ementa em 24/08/2023.

24/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

22/08/2023 13:44

Juntada de Petição de petição

22/08/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023 12:41

Conhecido o recurso de EDUARDO NOGUEIRA DAS MERCES (APELANTE) e não-provido

16/08/2023 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2023 17:31

Juntada de Petição de petição

28/07/2023 09:22

Juntada de Petição de petição

27/07/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 19:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/07/2023 13:04

Ato ordinatório praticado

04/06/2023 18:46

Conclusos para julgamento

04/06/2023 18:46

Ato ordinatório praticado

23/02/2023 13:56

Cancelada a movimentação processual

23/02/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023 11:46

Cancelada a movimentação processual

13/12/2021 11:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

10/12/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021 12:20

Ato ordinatório praticado

10/12/2021 10:00

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021 10:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

04/11/2021 08:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/11/2021 18:31

Declarada incompetência

28/10/2021 10:09

Conclusos para despacho

28/10/2021 10:09

Cancelada a movimentação processual

27/10/2021 13:35

Recebidos os autos

27/10/2021 13:35

Distribuído por sorteio